Todos os colegas que participaram do trabalho parlamentar no dia 12 estão de parabéns. O trabalho foi intenso e só pode ocorrer devido à caravana, que propiciou a presença de colegas de diversas localidades do país. O engajamento, conscientização e o trabalho pró-ativo desenvolvido por todos no Congresso Nacional causou grande entusiasmo em todos os…
Segundo a portaria, a suspensão era uma medida “cautelar e de segurança”, e tinha objetivo de regulamentar o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre o processamento das consignações em folha de pagamento. Passado os 90 dias, foi editada nova portaria nº 102, que por sua vez, prorrogava até…
A obra oferece, seja ao estudante que se inicia na matéria, seja ao profissional em busca de atualização ou de subsídios para suas atividades, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Procura dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e…
No relatório preliminar, a diretoria reforça a necessidade da boa gerência dos gastos, sobretudo, a fim de manter o trabalho administrativo em nível de excelência. Entre as informações, a diretoria da UNAFE aponta gargalos e reforça as estratégias que trarão soluções. A mudança para a nova sede também será tratada no relatório. Apesar dos problemas…
O recuo do governo em relação às medidas provisórias tem por objetivo chegar a um acordo com a oposição, que obstrui a votação de 17 MPs na Câmara. Segundo o ministro José Múcio, o governo não pretende abrir mão de editar medidas provisórias, mas fará o que for possível para restringi-las. “Estamos fugindo de MPs”,…
A proposta é um completo DESRESPEITO com a classe QUE FAZ A DEFESA DO ESTADO EM JUÍZO, merecendo de todos os advogados públicos federais peremptório repúdio. A cada dia que passa resta claro que o objetivo de setores do Governo é promover um verdadeiro CALOTE com a classe, tendo sido ultrapassados todos os limites éticos…
Com o aporte de tais recursos, a UNAFE terá condições de desenvolver novas ações visando ao fortalecimento do movimento paredista, possibilitando ainda a regularização dos débitos junto à entidade. Serão cobradas apenas as mensalidades a partir de dezembro, para quem nunca teve seu desconto em folha efetivado. Assim, os afiliados entre outubro e dezembro deverão recolher…
"Tem matéria que é muito difícil não tratar por medida provisória. O reajuste dos servidores vai ter de ser por MP. Se a gente mandar por projeto de lei, a gente vai pôr todos os servidores dentro do Congresso fazendo pressão", argumentou Lula, segundo um dos presentes à reunião. "Então é melhor que seja por…
Serão disponibilizadas 450 vagas aos membros das carreiras jurídicas de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Assistente Jurídico e servidores da AGU em efetivo exercício nas unidades da Advocacia-Geral da União ou em seus órgãos vinculados, membros de outras carreiras jurídicas cujos órgãos ou entidades representativas tenham convênio ou parceria com a…
O parlamentar acreano, que é procurador da Fazenda Nacional, protestou contra a "atitude de desrespeito" do governo para com os advogados públicos. Em sua opinião, servidores públicos do mais alto nível e essenciais à defesa do Estado e ao funcionamento da Justiça estão recebendo 30% a menos que os delegados da Polícia Federal. – O…
