UNAFE ganha na justiça: TRF 1 determina suspensão do desconto sobre o 1/3 de férias

Ao acolher os embargos de declaração da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE  e rejeitar os embargos de declaração da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta sexta-feira (30), em caráter definitivo, pela suspensão dos descontos, a título de contribuição previdenciária, que incidiam sobre o pagamento de um…

Aldo Rebelo confirma participação no IV ENAFE

Nesta quinta-feira (28), o Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve presente na abertura do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O evento, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, reuniu especialistas dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para debater o que a Constituição do Brasil reserva para o próximo governo. Na ocasião, Rogério Vieira…

Jurisprudência previdenciária em profundidade

O livro Direito Previdenciário na Visão dos Tribunais foi relançado, nesta segunda-feira (25), pela Editora Método. A obra, de autoria dos associados Leandro Bernardo e William Fracalossi, oferece uma visão clara do direito previdenciário sob a ótica jurisprudencial. Nesse sentido, o trabalho apresenta os temas mais relevantes do direito previdenciário comentado, bem como sistematiza com…

Mestrado em Portugal

Convênio da UNAFE garante desconto em uma das melhores faculdades da Europa. O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues desejou boa sorte aos advogados públicos federais que passarão os próximos dois anos cursando mestrado na Universidade do Porto, em Portugal. Eles foram aprovados na seleção da Faculdade de Direito portuguesa e terão desconto no valor…