Capa da publicação em que participa Adriano Sant'Ana Pedra
O Diretor do Centro de Estudos da UNAFE, Adriano SantAna Pedra, participa da obra “Direito Eleitoral e Democracia”, recém lançada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Escrito em parceria com o Procurador do Estado do Espírito Santo Anderson SantAna Pedra, o artigo aborda questões polêmicas que envolvem a rejeição de contas pelos Tribunais de Contas e a inelegibilidade. Propõe ainda um debate sobre a definição de novos padrões para a análise das (ir)regularidades por parte dos órgãos de controle das contas públicas e o reflexo das decisões destes órgãos junto à Justiça Eleitoral.
Também participam da obra o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, com artigo sobre a fidelidade partidária, os ex-ministros Carlos Velloso e José Delgado, e ainda os professores André Ramos Tavares, Gilberto Bercovici, Ives Gandra da Silva Martins, Djalma Pinto e Thales Tácito Cerqueira. A obra coletiva foi coordenada por Marcus Vinícius Furtado Coelho e Walber de Moura Agra, e conta com o prefácio do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior.
