A abertura do IV ENAFE foi marcada pelo discurso do Diretor-Geral da UNAFE, que com firmeza defendeu a carreira de Estado na Advocacia Geral da União. Retomar junto à sociedade civil a bandeira da advocacia de estado, em defesa da sociedade e do espírito público. Com essas palavras, o presidente da União Nacional dos Advogados Públicos Federais (UNAFE), Rogério Vieira Rodrigues, abriu oficialmente o IV Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais (IV ENAFE), nesta quarta-feira, 10, com a presença de cerca de 200 integrantes das quatro carreiras subordinadas à Advocacia Geral da União (AGU).
Rogério lembrou que no ano passado, no Rio de Janeiro, durante o III ENAFE, a advocacia pública federal vivia um momento inédito na história de sua instituição, como função essencial à justiça e ao Estado. “Pela primeira vez teríamos um advogado-geral da União escolhido dentre os membros da casa”, assinalou o presidente da UNAFE.
Segundo ele, o otimismo se transformou em decepção quando o discurso da autonomia funcional técnica e jurídica dos advogados públicos deixou de ser hasteada como bandeira da instituição. “O sonho de uma advocacia de Estado travestiu-se no pesadelo da advocacia de governo. O advogado público não era mais o defensor da legalidade, mas o mero advogado de porta de palácio sempre à disposição do cliente e não mais a serviço da sociedade”, resumiu Rogério, ao defender que o IV ENAFE reafirme o compromisso dos advogados públicos federais com o Estado de direito e o espírito público.
Também participaram da mesa de abertura do IV ENAFE o vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes; Antônio Roberto da Costa, representando o Advogado Geral da União, Luiz Ignácio Lucena Adams, e o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas; o procurador-estadual adjunto, José Eduardo Sequeira Gomes, representando a governadora Ana Júlia Carepa; o deputado federal Aldo Rebelo, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello; o advogado Mário Paiva, representando o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e a procuradora-geral da Sudam Márcia Lira Dopazo, representando o superintendente da Sudam, Djalma Mello.