O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito, no dia 31 de agosto, presidente da comissão especial do Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados. Fábio Trad também é Subcoordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, parabeniza o parlamentar. “Quero congratular o deputado…
Diretor-Geral falou sobre iniciativas da entidade para fortalecimento da Advocacia Pública: parceria com ABI, Decisão do CNJ sobre Prisões Arbitrárias e Frente Parlamentar No programa “Justiça na Manhã” da Rádio Justiça desta terça-feira, 06, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, teve a oportunidade de, em entrevista ao vivo, comentar sobre iniciativas que a entidade…
Em reunião com o Senador Paulo Paim (PT-RS) o Diretor Geral da UNAFE tratou também de pedido de audiência pública para advocacia e da posse dos procuradores aprovados no último concurso da AGU O Diretor-Geral da UNAFE esteve reunido nesta segunda-feira, 05, novamente com o senador Paulo Paim (PT-RS). No encontro, Luis Carlos Palacios tratou…
O site da Associação Brasileira de Imprensa destacou a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais Veja íntegra da…
O coordenador da Frente Parlamentar recebeu representantes das entidades da Advocacia Pública que pediram prioridade para a PEC 153 e 452, além de apoio para a nomeação dos aprovados no concurso da AGU Nesta quarta-feira, 31, a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE Simone Andréia Fagá, o Presidente da ANAPE Juliano Dossena, o Presidente…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado pela representante dos aprovados no concurso para procurador federal, Maria Alice Kehrle e pelo deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), esteve no Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, para tratar de assuntos de interesse da advocacia pública. Durante o encontro, Palacios entregou…
O jornal Valor Econômico também destacou a decisão do CNJ de recomendar que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas decisões judiciais aos gestores públicos. O Pedido de Providências 0000749-61.2011.2.00.0000 foi feito pela UNAFE em parceria com a OAB Nacional, ANAPE, ANPM, PGF…
Pedido da UNAFE em parceria com a OAB Nacional, ANAPE, ANPM, PGF e PGU foi considerado válido para orientação dos magistrados. O Conselho Nacional de Justiça- CNJ acolheu o pedido feito pela UNAFE e que contou com o apoio da OAB Nacional, ANAPE, ANPM, PGF e PGU, para que magistrados se eximam de ameaças e…
A decisão do Conselho Nacional de Justiça de recomendar que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas decisões judiciais aos gestores públicos foi destaque no site especializado Conjur. O Pedido de Providências 0000749-61.2011.2.00.0000 foi feito pela UNAFE em parceria com a…
O site especializado Última Instância também divulgou nesta terça-feira (30/08) a decisão do Conselho Nacional de Justiça de expedir recomendação para que magistrados deixem de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais. O pedido de providências foi apresentado pela UNAFE, em parceria com a OAB Nacional, além da ANAPE, ANPM, PGF e PGU.…
