Pela segunda vez neste mês a Comissão que analisa o PL 8046/10 na Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o novo Código de Processo Civil no Rio de Janeiro. Os delegados da UNAFE no estado, Jane Midões (titular) e Diogo Tristão (suplente), além dos associados Sérgio Sant’anna e Leonardo Cáffaro, que defenderam as propostas de…
Nesta terça-feira, 29, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado- FONACATE, divulgará campanha institucional para alertar a sociedade e o governo sobre os riscos do Projeto de Lei 1992/2007, que trata da Previdência Complementar para os servidores públicos e membros de Poder. Os vídeos serão exibidos em horário nobre da Rede Globo de Televisão,…
A capital gaúcha sediou na noite de segunda-feira, 28, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, mais uma conferência regional da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de novo Código de Processo Civil. A audiência foi coordenada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do livro sobre o processo de conhecimento e cumprimento…
A revista da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre- APMPA destacou em sua edição nº 66 de setembro deste ano, artigo em que a Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito são abordados por Gustavo Binenbojm. Veja Abaixo a íntegra do artigo:
Após denúncias de que os Procuradores Federais, associados da UNAFE, representantes jurídicos do INSS, estariam sendo interceptados por Oficiais de Justiça nos corredores da comarca, entidade envia reclamação ao Diretor do Fórum de Votuporanga-SP para cobrar providências. A UNAFE encaminhou na segunda-feira, 28, reclamação disciplinar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca…
A convite da Associação Nacional dos Procuradores Municipais- ANPM, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios vai participar do VIII Congresso de Procuradores Municipais no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 29. O evento é uma iniciativa da ANPM com apoio da Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre-ESDM, e de acordo com os organizadores…
No fim da tarde de ontem, 24, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido com o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator do Projeto de Lei Iniciado na Câmara- PLC 103/11 que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. No encontro, Luis Carlos Palacios, pediu ao relator agilidade na apresentação do relatório do PLC…
Na manhã de hoje, 24, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido com o Deputado Federal Erivelton Santana (PSC-BA), designado relator do PL 2932/11, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a pedido da UNAFE. No encontro, Palacios explicou ao parlamentar a importância do PL para estruturação física das Funções Essenciais à Justiça, especialmente…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios participou na manhã de hoje, 24, da mesa de abertura do Seminário de Previdência Complementar, organizado pela entidade, em parceria com a PREVIC, em Brasília. Acompanhado de especialistas do Sistema Previdenciário, Palacios destacou a importância do Seminário para se traçar metas para o futuro dos cidadãos brasileiros. Além…
Ontem, 23, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado de representantes do FONACATE, estiveram reunidos com o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza. O encontro foi solicitado pelo Líder do Partido da República-PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), que também participou da reunião. No encontro, Vaccarezza explicou aos representantes que o…
