A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados agendou Audiência Pública para o dia 10 de Julho, no Plenário 1, às 14h30, atendendo requerimento do Deputado Federal Fábio Trad (PMDB/MS) e solicitação das entidades associativas e sindicais da Advocacia Pública. O objetivo da audiência é debater a necessidade de instituição…
Os Presidentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública e SINPROFAZ, Allan Titonelli, da APBC, Fabrício Nogueira, da ANAJUR, Joana D’arc Mello, da ANADEF, Gabriel Oliveira, e o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participaram hoje, 28, com associados de suas entidades, de grande Ato Público promovido também pelas carreiras de Delegado e Perito da Polícia Federal,…
Em Assembléias realizadas entre os dias 21 a 26 de Junho deste ano, os Advogados Públicos Federais, atendendo a convocatória da Diretoria da UNAFE, deliberaram sobre a deflagração e ampla divulgação do movimento “Fora Adams”, pedindo a mudança do atual modelo de gestão que vem sendo implantado na AGU e pelo início de operação-padrão por melhores…
O Agravo Regimental, que foi objeto de destaque em razão da atuação da Assessoria Jurídica da UNAFE, foi levado à pauta do STJ e debatido hoje, 27, pelos Ministros. Em Março desse ano, a UNAFE impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o ato ilegal praticado pelo AGU, consistente em edição de Portaria…
A UNAFE encaminhou ofício à AGU e ao Ministério do Planejamento, pedindo a nomeação e a posse imediata de todos os candidatos aprovados no concurso público para a carreira de apoio da AGU, regulado pelo Edital nº 1 – AGU, de 28 de abril de 2010. A vigência do concurso expira nessa sexta-feira, 29 de…
O Governo Dilma impôs a maior perda da história do funcionalismo federal, ao privatizar a previdência dos servidores, entregando-a aos grandes bancos e fundos de pensão. Agora, depois de anos sem reajuste salarial, o Planalto comemora a redução das despesas de pessoal em relação ao PIB, que atingiram o menor patamar da última década. Em…
Na próxima quinta-feira, 28, integrantes das carreiras que compõem a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado realizarão um grande Ato Público em Frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O encontro, que terá início às 14h, será uma forma de mostrar ao Governo Federal o descontentamento…
A UNAFE ajuíza essa semana ação com o objetivo de cessar remoções que contrariem o ordenamento vigente na PGF ao ter como justificativa a ocupação de Funções Gratificadas em localidades fora do respectivo órgão de lotação. A ação busca cessar tal prática de remoções no âmbito da PGF, devido afronta ao artigo 7º da Lei…
A Justiça acatou o pedido da UNAFE e determinou a cessação dos descontos mensais do Terço de Férias. Não obstante a edição da MP nº 556, que altera algumas regras previstas na Lei nº 10.887/2004 e exclui o terço de férias da base de contribuição previdenciária a partir desse ano, a assessoria jurídica da entidade…
O Instituto Brasileiro de Direito Público, promoverá entre os dias 15 e 17 de agosto desse ano, em Salvador Bahia, o VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O evento será, de acordo com a organização, uma oportunidade única de reunir, em três dias de conferências e debates, especialistas consagrados e importantes agentes…
