UNAFE conclama todos os Advogados Púbicos Federais a aumentar pressão no parlamento durante a sessão plenária em prol dos honorários advocatícios O novo Código de Processo Civil está pautado para análise na tarde da próxima terça-feira, 22, no Plenário principal da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. A emenda do Deputado Efraim Filho será…
Diretora-Geral da UNAFE cobrou previsão de carreira de apoio e honorários advocatícios no texto do projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou durante a tarde desta segunda-feira, 14, da segunda reunião temática para a análise das propostas apresentadas para adequação do PLP 205/12, que altera a Lei…
Hierarquia técnica, dupla vinculação, promoção e erro grosseiro pautaram a reunião técnica marcada para debater os vários pontos de conflito do PLP 205/2012 na AGU em Brasília. Os Diretores da UNAFE, Simone Ambrósio e Felipe Hessmann Dutra, juntamente com as demais entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, se reuniram nesta quarta-feira 09, com…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou durante à tarde da última terça-feira, 08, de assembleia-geral promovida pelo Fonacate, que discutiu os prejuízos causados na execução de serviços públicos devido ao contingenciamento de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. O contingenciamento de recursos que o Governo Federal vem impondo preocupa os representantes das carreiras típicas…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio acompanhada pelo Assessor Jurídico da entidade, André Meira, se reuniu na manhã desta terça-feira, 08, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, para tratar da PSV 18 e da ADIn 4297. Na PSV 18, a UNAFE pede que o STF edite enunciado declarando inconstitucional a admissão de não concursados…
Como apoiadora, a UNAFE tem atuado na divulgação das ações e participado de reuniões para colaborar com a organização das campanhas. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou na última segunda-feira, 07, de reunião preparatória da Auditoria Cidadã da Dívida Pública para discutir a conjuntura política da dívida brasileira. Durante a reunião foi tratada a…
Na última quarta-feira, 02, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entregou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois anteprojetos, um para cada assunto. Os 3 pilares estruturais…
A proposta de Súmula Vinculante, de autoria da UNAFE, pede à Suprema Corte a edição de enunciado que disponha sobre a exclusividade do exercício das funções da Advocacia Pública Federal, estadual e municipal apenas por concursados. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 03, com o Diretor de Assuntos Processuais…
A PEC 82/07 trata da autonomia administrativa, orçamentária e funcional para a Advocacia Pública nos três níveis da federação. Na manhã da última quarta-feira, 02, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, realizou uma série de reuniões com as bancadas da Câmara dos Deputados com o intuito de agilizar a instalação da Comissão Especial que irá…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, acompanhou na última terça-feira, 01, reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – CCJ, em que estava pautada a PEC 271/13, que trata do valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Segundo a proposta, os valores do auxílio-creche, do vale-transporte, do vale-alimentação e das diárias…
