Também participaram da elaboração da obra Alexandre Bernardino Costa, Adriana Monteiro da Silva, Beatriz Cruz da Silva, Eduardo Rocha, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, Priscilla Bezerra Temperani, entre outros colaboradores. Na ocasião, foi apresentado o site do II Congresso, que acontecerá nos dias 09 a 12 de março do próximo ano. O livro se reporta…
O projeto, que promete auxiliar entidades de apoio à crianças e idosos, terá a sua primeira ação no Natal, com a Campanha Natal Solidário. A mobilização consiste em arrecadar donativos junto aos advogados públicos espalhados por todo o Brasil e distribuí-los em entidades específicas em cada Estado. Este ano o Natal Solidário será voltado para…
Há democracia se há pesos e contrapesos entre os poderes. O preocupante episódio do afastamento da Secretária da Receita Federal evidencia a necessidade de nos insurgirmos e superarmos esse regime administrativo que confere aos governantes da hora esse poder absoluto para nomear e exonerar. Ao Estado a sociedade confiou o exercício e a salvaguarda de…
"A aprovação do projeto constituirá verdadeiro avanço no papel institucional da Advocacia Pública Federal, já que traz prerrogativas importantes aos seus membros, permitindo o livre exercício dessa função constitucional tão relevante para o Estado brasileiro", ressaltou Rodrigues. O projeto substituirá a atual referência prevista na Lei Orgânica da AGU à Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico…
No início da reunião, o Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, apresentou os projetos da entidade e ressaltou que a intenção é manter “um contato mais próximo com a Procuradoria da Fazenda Nacional”. Para Rodrigues, esta será uma oportunidade de realização de trabalhos em sintonia com os advogados públicos federais lotados na Procuradoria-Geral da Fazenda…
Entre os palestrantes indicados pela UNAFE estão o Procurador do Banco Central do Brasil, Fabiano Jantalia Barbosa, o Procurador da Fazenda Nacional, Joédi Barboza Guimarães e os Procuradores Federais, Vicente Gomes da Silva, Luciano Portal Santanna e Silton Batista Lima Bezerra. Também foram convidados o Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias…
No último dia 30 de junho, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reconheceu que a proposta apresentada pela UNAFE era "suficiente fundamentada e instruída”. Com a posição favorável, dois dos três membros da Comissão de Jurisprudência admitiram que o PSV da UNAFE deveria ser julgado no mérito. Antes de Lewandowski, a Ministra…
O PL 3949, que foi aprovado na tarde desta quarta-feira (02/09), traz emenda apresentada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), que reconhece a exclusividade aos membros da AGU das funções de representação judicial e extrajudicial dos três Poderes da União, suas autarquias e fundações públicas, além da consultoria e assessoramento jurídico aos…
De autoria e organização do Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Jefferson Guedes, do Advogado Público Federal Juan Pablo Couto de Carvalho e da Advogada Pública Federal Luciane Moessa, o livro conta com artigo do Advogado Público Federal César Kirsch. Na oportunidade, serão homenageados o Advogado-Geral da União, José Antonio dias Tóffoli e o…
Após o Diretor-Geral da UNAFE apresentar as propostas da UNAFE, o Procurador-Geral da República lembrou-se dos tempos de militância na Associação dos Procuradores da República e afirmou que “a UNAFE está de parabéns, está no caminho certo”. Gurgel declarou que essa conquista será a melhor saída para sanar irregularidades da Administração Pública: “É muito mais…
