Em comemoração aos 21 anos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social- ANASPS realiza, no dia 19 de junho, a partir das 8h, a “Corrida da Maioridade e a Caminhada da Melhor Idade do INSS”. O evento acontece no Parque da Cidade –…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palácios, participou na última sexta-feira (27/05), na qualidade de palestrante, do seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado São Paulo – APESP. Também foram palestrantes daquele seminário o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, os ministros do Supremo Tribunal…
O Jornal do Procurador, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, publicou, na edição abril/maio, matéria em que destaca participação da UNAFE no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A publicação também traz discurso feito pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios,…
A palestra com o tema “Autonomia e Controle da Legalidade: o papel da Advocacia Pública”, que será ministrada pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acontecerá amanhã (27/04), às 10h45. O evento é realizado pela Apesp em parceria com a OAB-SP. A UNAFE é a única entidade da Advocacia Pública Federal a compor mesa durante…
O juiz federal substituto da 5º Vara, João Paulo de Abreu, julgou procedente a ação ordinária de número 2007.33.00.002820-5 da UNAFE, para condenar a União a pagar a Gratificação de Desempenho de Atividade Judiciária – GDAJ aos associados empossados em 2001, 2002, 2003 e 2004, no percentual de 30%. A GDAJ foi instituída pela Medida…
A associada da UNAFE Cássia Hoshino lança hoje (26/05), às 18h, na livraria da RT em São Paulo (SP) o livro “Modelos de pareceres da Advocacia Pública”. A publicação é um manual sobre elaboração de parecer jurídico, peça utilizada pela Advocacia Pública na área consultiva e também nas provas de segunda fase de concurso público.…
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) fez na última segunda-feira (16/05) pronunciamento em favor da advocacia pública e elogiando o trabalho que vem sido desenvolvido pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE. Em seu discurso, o deputado fala da necessidade de instituição de prerrogativas para os advogados públicos, que possibilitem aos seus…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/05), requerimento do deputado federal Assis Melo (PCdoB), em que solicita realização de Audiência Pública para debater estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União – AGU. Estiveram na reunião da Comissão os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios…
As entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado –Fonacate estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (23/05), na sede da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras – Aner, para discutir o PL 1992/07 e o PLC 466/09, que tratam da criação da previdência complementar para servidores públicos. O Diretor-Geral da…
O Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, anunciou, na tarde desta terça-feira (24/05), à Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal, que na amanhã (25/05) 100 novos procuradores serão chamados à nomeação. O decreto de nomeação será publicada no Diário Oficial da União. No último dia 20, a UNAFE já havia recebido a informação…
