Os representantes das entidades da Advocacia Pública Federal (Dirigentes do Fórum e da Unafe), se reuniram ontem, 15/02, com o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, na sede da AGU, em Brasília. A reunião teve como objetivo debater os rumos e desafios da instituição no ano de 2012, bem como as pautas e cobranças…
A UNAFE disponibilizará 40 convites para seus associados interessados em participar do Lançamento do Anuário da Justiça Federal, que vai acontecer no dia 29 deste mês. Os convites poderão ser retirados na sede da entidade em Brasília no atendimento aos associados com a funcionária Vanusa Teodoro até o dia 28 de Fevereiro. A UNAFE apoia…
O Governo Federal encaminhou projeto que solicita a inclusão no Orçamento de crédito especial de R$ 100 milhões para viabilizar os três fundos previstos no projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público (PL 1992/2007). O projeto encaminhado abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos órgãos dos Poderes…
O Diretor Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na tarde de ontem, 14, de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, onde foram discutidas a Programação da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, o novo modelo de contribuição do Fórum, e o PL 1992/07. Sobre a…
A pedido da UNAFE e da Comissão de Aprovados no último concurso para Procurador Federal, o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou requerimento à mesa Diretora da Câmara para que indicações fossem enviadas à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior. As indicações sugerem à Ministra a contratação imediata dos aprovados no concurso…
Será lançado dia 29 de Fevereiro deste ano, nova edição do Anuário da Justiça Federal. A publicação referente ao ano passado, que tem o apoio da UNAFE, apresentará uma radiografia dos cinco Tribunais Regionais Federais do país, detalhando o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e todos os Tribunais Superiores – o STJ, o Tribunal Superior…
Entidade ingressou com Ação Civil Pública contra a Universidade no dia 03 de fevereiro para impugnar edital que previa contratação de Consultoria Jurídica para exercer funções exclusivas de Advogados Públicos Federais. Em resposta à Ação Civil Pública ingressada pela UNAFE no início deste mês, a Procuradoria Federal representando a Universidade Federal do Ceará, encaminhou ao…
Na última quinta-feira, 09, o Assessor Parlamentar da UNAFE, Marcos Augusto de Queiroz, se reuniu com o secretário da Comissão de Educação do Senado, Júlio Linhares, para tratar da votação do PLC 103/2011, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Marcos informou ao secretário que o projeto já recebeu parecer favorável do relator, senador…
Nos dias 15 e 16 de maio, o FONACATE e suas entidades afiliadas, promovem a 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. A programação será fechada na próxima reunião do Fonacate, marcada para terça-feira, 14, e deve ser divulgada em breve. Este ano o tema será “O papel das carreiras de Estado na promoção…
Deputado reúne-se com dirigentes do Fórum, Unafe e Anape para defender os interesses da categoria no Congresso Nacional O Deputado Fábio Trad (PMDB-MS) será o novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Ele contou com o apoio das entidades representativas da Advocacia Pública para substituir o antigo relator, Aldo Rebelo, que…
