Em resposta à Ação Civil Pública ingressada pela UNAFE no início no dia 23 de agosto deste ano, o Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal – Seção Judiciária do Ceará informou em sua sentença que, pela segunda vez, a Universidade Federal do Ceará revogou o processo licitatório. De acordo com o Juiz, “a UFC apresentou petição informando…
A UNAFE ingressou hoje, 11, com Ação Civil Pública visando a solução de problemas estruturais na unidade da PGF em Americana – SP. A entidade alega na ACP que Procuradores Federais da unidade relataram as péssimas condições de trabalho a que estão sendo expostos, o que de acordo com a Ação acarreta risco permanente e concreto de vida,…
Na próxima segunda-feira, 17, a partir das 9h30, o Diretor-Geral e a Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Luis Carlos e Simone Fagá, irão representar a entidade no Congresso Estadual da Advocacia Pública, realizado pela OAB/SP. A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, será debatedora na conferência “PECs 443 e 452…
A Comissão Eleitoral irá divulgar nesta quinta-feira, 06, o Edital nº 03/2012, que homologa os nomes dos candidatos para Diretoria, Conselho Fiscal e Colégio de Representantes, que irão administrar a UNAFE durante o próximo biênio – 2012/2014. A partir da homologação das candidaturas a Comissão eleitoral abre oficialmente o prazo para a campanha eleitoral dos candidatos.…
Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apaferj, Apbc e Sinprofaz) e da UNAFE fazem agenda parlamentar no Congresso Nacional para tratar do projeto de Lei Complementar que versa sobre alterações da Lei Orgânica da AGU. A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) vai analisar o mérito da…
Os dirigentes associativos da Advocacia Pública em seus três níveis – federal, estadual e municipal – se uniram nesta quarta-feira, 5, para articular agenda conjunta no Congresso Nacional. O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Sinprofaz, Anajur, Apbc, Apaferj, Anpprev, Apbc), Unafe, Anape e Anpm visitaram comissões temáticas e abordaram parlamentares que vem apoiando as…
O associado da UNAFE, Vinicius de Carvalho Madeira, lança hoje, 11, o livro “República, Democracia e Reeleições: O Princípio da Renovação”, da Editora Sérgio Antônio Fabris. O lançamento ocorrerá a partir das 17h30, com uma pequena palestra, e seguirá até as 20h30, na Escola da AGU, no Edifício Sede II, em Brasília. O livro trata do…
A UNAFE oficiou hoje, 05, a Procuradoria-Geral Federal para que inicie a abertura do Concurso de Promoção daquela Instituição, para ocupação das vagas abertas no primeiro semestre deste ano. O concurso deveria ter sido aberto no mês de agosto conforme regulamentação da Portaria PGF nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008. Nos termos da…
Na tarde de ontem, 04, a Presidente da República Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional novo texto do anteprojeto de Lei Orgânica da AGU ao Congresso Nacional. O novo texto possui ajustes e substitui o documento encaminhado na última sexta-feira, 31. O texto foi nomeado na Câmara como Projeto de Lei Complementar 205/2012. O Projeto…
Em Assembleias realizadas por todo o País, os Advogados Públicos Federais associados à UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, deliberaram sobre a deflagração de operação padrão por melhores condições de trabalho e de movimento junto ao Governo Federal pela saída do Advogado-Geral da União. Os associados da UNAFE entendem que o atual…
