Representantes da UNAFE estiveram presentes na quinta-feira, 19, prestigiando a cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, dirigida pela Advogada Pública Federal, Mariana Moreira e Silva. Estiveram presentes representando a UNAFE a Diretora da 2ª Região Judiciária, Jane Midões, o Diretor de Relações Institucionais, Diogo…
O Desembargador do TRF-1, relator do agravo de instrumento interposto pela UNAFE (Processo nº 0010994-97.2015.4.01.0000), deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal postulado. O pedido foi deferido para “assegurar aos filiados da autora, que já detinham cargo público anterior, nomeados após a vigência do novo regime de previdência, que a opção por esse novo…
A UNAFE vai protocolar no Ministério do Planejamento até segunda-feira, 23, a pauta de reivindicações a ser adotada neste ano, com as demais entidades representativas da Advocacia Pública. A entrega da pauta dá continuidade a mobilização que vem sendo realizada em prol da defesa dos pleitos dos membros da AGU. A UNAFE divulgou no início…
A PEC 443/09, aprovada na comissão especial da Câmara em 2014, permite a recuperação do patamar constitucional previsto para a Advocacia Pública. A pedido da UNAFE, o Deputado Federal César Souza (PSD/SC) assinou nesta semana ofício de requerimento nº 996/2015 com pedido de inclusão da PEC 443/09 na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.…
O combate à corrupção foi colocado no centro da agenda política nacional pelas manifestações realizadas por todo o Brasil. Visando responder aos anseios populares, foi lançado no dia 18 de março de 2015 um pacote de medidas visando melhorar o combate a este câncer, que drena recursos de políticas públicas essenciais nas áreas de saúde,…
A UNAFE VEM A PÚBLICO externar sua decepção com o pacote lançado no dia 18 de março de 2015 visando o combate à corrupção. Tais ações, anunciadas com pompa e circunstância pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, não atacam o âmago do problema: a necessidade de prevenção dos atos de corrupção. As medidas anunciadas são…
A PEC 82/07, deverá ser votada na próxima semana. Membros da entidade poderão vir a Brasília para encampar a luta pela autonomia da Advocacia Pública. Participe! A UNAFE vai custear 10 vagas para a vinda de interessados em aderir à mobilização intensa pela aprovação da PEC 82/07. A proposta está na pré-pauta e pode ser…
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional…
Em razão de alterações no cronograma de realizações das assembleias locais/regionais, a data final para decisão sobre a decretação de greve foi alterada e ocorrerá no dia 29 de abril. A Diretoria da UNAFE divulgou nesta quarta-feira, 18, a compilação do resultado final dos votos computados na enquete virtual disponibilizada no site da entidade. O…
As entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em vista da apresentação do denominado “Pacote Anticorrupção” do Governo Federal, vêm a público manifestar a preocupação com a eficácia das medidas anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), sem…