Na manhã desta quinta-feira, 16, o Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, recebeu o Presidente e o vice presidente da ASAGU, Danton Freitas Azevedo e João Araújo Neto. Os dirigentes deliberaram sobre atuações conjuntas entre as associações para fortalecer a Advocacia Pública Federal. Para abrir a reunião, o Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, destacou a importância…
Previsão dos honorários advocatícios para a Advocacia Pública Federal foi conquistada na atualização do Código de Processo Civil- CPC. As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, APBC, ANAUNI, UNAFE, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV, apresentam minuta preliminar sobre a regulamentação dos Honorários advocatícios, sem prejuízo de novas modificações que agreguem valor à percepção dos Honorários de…
A UNAFE continua o trabalho de coleta de declarações de entrega de cargos em comissão e funções gratificadas. Até o momento mais de 400 Advogados Públicos Federais colocaram seus cargos à disposição ou manifestaram sua vontade em não assumir cargos dessas naturezas. A iniciativa é um ato simbólico em protesto às precárias condições de trabalho…
O Centro de Estudos da UNAFE foi criado com o objetivo de desenvolver estudos e estimular o aprimoramento técnico dos Advogados Públicos Federais, em colaboração com diversas outras instituições de ensino e com a própria Escola da Advocacia-Geral da União. Divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos membros da AGU também é uma meta…
A UNAFE junto com as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal participou de reunião nesta terça-feira, 14, para definir pontos pertinentes à atuação das entidades e dos membros das carreiras em defesa das principais reivindicações deste ano. Durante a reunião foi defendida a necessidade de intensificação das campanhas de Recusa, Compromisso e Entrega de cargos…
A assessoria jurídica da UNAFE requereu nesta segunda-feira, 13, o ingresso como amicus curiae na ADIN 5296 que foi ajuizada pela Presidência da República na semana passada. A ADIN sustenta que a Emenda Constitucional nº 74 de 2013 – autonomia das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal – padece de vício de inconstitucionalidade…
Material Novo – Maio/2015 Requerimentos de inclusão de pauta [dm]569[/dm] [dm]570[/dm] [dm]571[/dm] [dm]572[/dm] [dm]573[/dm] [dm]574[/dm] [dm]575[/dm] [dm]577[/dm] [dm]578[/dm] [dm]581[/dm] [dm]623[/dm]
+ Advogado-Geral da União, o Buraco Negro da República O Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams, recentemente, conforme consta do sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União (AGU), assumiu o compromisso de se empenhar pela valorização da instituição. Essa promessa possui relação direta com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 82, que…
O edital de convocação foi publicado na edição desta sexta-feira, 10, do jornal Correio Braziliense. Atendendo ao calendário de mobilizações deste ano, a UNAFE convoca os membros da Advocacia Pública Federal para Assembleia a ser realizada de forma virtual no dia 30 deste mês. O objetivo é deliberar a respeito da deflagração da Greve da…
Nesta semana, representantes da UNAFE e da Advocacia Pública Federal se reuniram com Delegados de Polícia Federal e Civil, para articular formas atuação conjunta de mobilizações em defesa da aprovação da PEC 443/09. A Proposta permite a recuperação do patamar constitucional previsto para a Advocacia Pública. O texto vincula o teto dos subsídios de advogados…