A UNAFE junto com as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal participou de reunião nesta terça-feira, 14, para definir pontos pertinentes à atuação das entidades e dos membros das carreiras em defesa das principais reivindicações deste ano.
Durante a reunião foi defendida a necessidade de intensificação das campanhas de Recusa, Compromisso e Entrega de cargos e FG’s. No tocante à PEC 443/09, ficou definido que as comissões estaduais devem entrar em contato com os Delegados da ADPF e estaduais para trabalhar o projeto.
É ressaltado que os honorários já são um direito consolidado pelo novo Código de Processo Civil e não serão admitidas manobras sectárias do governo, tampouco tratamento diferenciado entre as Carreiras da Advocacia-Geral da União. Salienta-se que a AGU, enquanto instituição, só será fortalecida se suas Carreiras estiverem unidas. Nesse sentido, as entidades apresentarão proposta conjunta de regulamentação dos honorários.
Durante a reunião foi destacada ainda a importância de que todos os filiados das entidades reforcem as mobilizações nas bases. Foi sugerido que sejam criados grupos estaduais, sob a coordenação dos delegados estaduais das entidades para otimizar o trabalho em favor das proposições legislativas que beneficiam a Advocacia Pública Federal.
As entidades manterão diálogo para coordenação de mobilizações, mantendo o respeito às peculiaridades de cada uma. É sublinhado que as mudanças na AGU devem ser estruturais de suas Carreiras.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal seguem em diálogo permanente sem aceitar tentativas de dividir para governar.
