A obra, publicada pela Editora Método, trata do Direito Ambiental na atualidade. O livro possui 480 páginas divididas em 24 capítulos para melhor compreensão e abordagem da temática proposta. Segundo o autor, foi feita uma pesquisa acurada dos precedentes jurisprudenciais do STF, STJ e dos TRF's sobre todos os temas propostos, assim como dos principais…
O estudo apresentado propõe à Advocacia-Geral da União a adoção de várias iniciativas com vistas à consolidação da sua identidade e ao reforço das atividades de divulgação da instituição como Função Essencial à Justiça. Como explicou Galdino Dias, durante a reunião: “a portaria proposta no estudo busca trabalhar visualmente a marca AGU de modo que…
A mudança atende à atuação da UNAFE desde o início do ano junto ao relator e ao advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, uma vez que o texto originário do relatório fazia previsão apenas às procuradorias estaduais da Advocacia Pública, criando cenário de desigualdade entre instituições que realizam uma mesma função constitucional. A PEC…
Estavam presentes no evento o Procurador Regional da União da 1ª Região, Manuel de Medeiros Dantas; o Procurador Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o homenageado da noite, Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – DF, Estefânia Viveiros; o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira; o Corregedor Geral…
Com a temática “Trilhando caminhos na qualidade do serviço público”, o objetivo da Conferência é debater e refletir o desenvolvimento das carreiras de Estado, além de aprofundar e disseminar conhecimentos e experiências desenvolvidos sobre Gestão Pública, visando à valorização e profissionalização dos servidores públicos; e contribuir para a efetividade e a qualidade das funções públicas.…
Nomeado Advogado-Geral da União aos 39 anos, foi-lhe conferida à época a incumbência de coordenar toda a defesa judicial e extrajudicial da União, tarefa para que se exige, igualmente, notável saber jurídico e reputação ilibada, segundo o artigo 131, § 1.º, da Constituição Federal. Embora a nomeação de pessoa não integrante dos quadros da…
De acordo com a portaria, os Advogados Públicos Federais que possuem as faltas em seus registros funcionais deverão formular, até o dia 21 de setembro, pedido de compensação destas ao respectivo titular dos órgãos de direção superior da AGU e da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A fim de que seus associados não sofressem prejuízos em razão…
Os associados podem realizar suas compras por meio do sítio Compra Certa ou pelos telefones 40040019 para São Paulo/Capital ou 08007220019 para as demais localidades. O sítio oferece produtos de toda a linha Consul e Brastemp com até 30% de desconto e de formas diferenciadas de pagamento. Acesse o sítio www.compracerta.com.br/corporativo, clique em empresas parceiras,…
Este painel acontecerá no último dia do evento e cuidará dos seguintes temas controvertidos na carreira: – "Funções Essenciais à Justiça e vinculação à OAB"; – "A defesa do interesse público e o exercício da advocacia privada"; e – "As vitórias da Advocacia Pública e a perspectiva de recebimento de honorários advocatícios". Serão apresentadas teses…
