É a primeira vez que a UNAFE participa ativamente do Arraiá e a barraca de comidas típicas pela qual ficou responsável, "delícias de milho", ofereceu aos servidores comidas como, pamonha, miho cozido, pipoca, bolos de diversos sabores, cural, canjica e caldos. A festa foi animada pela banda de forró Cuscuz com Leite e pelo grupo…
A obra consiste em um excelente guia para esclarecer conceitos, institutos e princípios acerca do Direito Tributário, ressaltando cada tema que possua grande importância para a participação de certames que incluam essa matéria. O livro também pode ser adquirido por meio do sítio da Editora Fórum: www.editoraforum.com.br. Os estudos iniciados com este livro podem…
O encontro teve como objetivo a discussão sobre assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado entre a AGU, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, com o intuito de sanar irregularidade quanto à contratação de terceirizados, de escritórios de advocacia e de temporários, bem como, ocupação de cargos…
O encontro acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 31 de outubro. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site do evento (www.unafe.org.br/enafe3), até o dia 13 de setembro. Este ano o evento não cobrará taxa de inscrição, ficando a custo do participante apenas hospedagem, com custo reduzido, e passagens aéreas. A empresa…
Além de recuperar dinheiro público desviado, evitar a perda de receita e até mesmo cobrar impostos atrasados, os mais de 8 mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional também desempenham atividades importantes na prevenção de litígios. Com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, por exemplo, vários processos…
Agora, as entidades filiadas ao Fórum vão trabalhar para que a PEC 210/07 possa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é que este projeto beneficie todas as carreiras típicas”, disse o secretário-geral do Fonacate, Roberto Kupski, que presidiu os trabalhos. A apresentação de um projeto de lei complementar sobre o afastamento…
A legislação que regulamenta as contratações no âmbito da AGU é a Lei Complementar nº 73, de 1993. Pela norma, podem ser contratados por nomeação dentro do órgão apenas o advogado-geral da União, o procurador-geral da União, o consultor-geral da União e os chefes dos departamentos de consultoria jurídica. Nos demais casos, tanto no contencioso…
O deputado pertence à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, que une deputados e senadores para realização de ações em prol da advocacia pública federal. Durante a visita, estiveram presentes o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a Diretora de Relações Institucionais da UNAFE, Micheline Silveira e o integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares…
Cadastro Os interessados em participar das atividades de magistério que envolvam o Centro de Estudos da UNAFE podem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico centrodeestudos@unafe.org.br, manifestando o seu interesse e fornecendo nome completo, área de especialidade, titulação acadêmica (graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado), telefone e e-mail para contato.
A UNAFE, que na primeira edição do evento participou ativamente em sua organização e comunicação, pretende, nesta segunda edição, continuar fornecendo apoio institucional, auxiliando, inclusive, em sugestão de temas para oficinas e indicação de palestrantes. O tema central do congresso, definido durante a reunião, foi: "Carreiras Jurídicas de Estado e o Desenvolvimento do País". As oficinas…
