A reunião iniciou com o relato da situação em Brasília, feito pelo Diretor-Geral da Unafe, Danilo Ribeiro Miranda, que viajou a São Paulo para participar da reunião. Após ouviu-se os informes de integrantes da Procuradoria Regional da União e da Defensoria Pública, que relataram a situação da paralisação em seus órgãos. Os relatos indicavam que…
Na reunião os representantes da instituição registraram suas preocupações com relação à forma de condução do movimento, em especial diante da falta de reconhecimento da categoria com relação ao empenho do Ministro na solução da questão salarial. Colocaram-se ainda à disposição da categoria para buscar o quanto antes uma solução dentro do Governo para esse…
Em decisão encaminhada à entidade, o Secretário-Geral da OAB-DF afirma que a greve é legal e que não cabe qualquer recurso punitivo ou disciplinar contra os profissionais que apoiarem a greve. “A classe atendeu todas as determinações impostas pelas decisões do STF e assim garantiu a legalidade da paralisação, inclusive mantendo 30% dos profissionais trabalhando”,…
A presidente em exercício da OAB/AL frisou que a seccional se solidariza com o movimento e aproveitou para pedir que o Governo Federal faça uma reflexão sobre a importância dessas carreiras, impondo-se tratamento digno. “Além do mais, em novembro de 2007 foi assinado um acordo entre o Governo Federal e os representantes das carreiras jurídicas…
Durante a reunião, Múcio ratificou a disposição do Governo em negociar com a categoria, e propôs uma interação maior entre os advogados públicos federais e o Executivo. "Primeiro vamos descongestionar as relações", posicionou-se. O ministro falou sobre o cenário vivido pelo Governo após a perda dos R$ 40 bilhões gerados a partir do recolhimento da Contribuição Provisória…
A reunião foi realizada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada na terça-feira (28) e antes do início do encontro Paulo Bernardo disse querer "fazer das negociações um método para resolver as divergências". Ressalvou, no entanto, que não pode "fazer o encaminhamento de decisões de maneira irresponsável e insustentável do ponto de…
Na ocasião, a juíza responsável pelo processo, Paula Beck Bohn, compreendeu o motivo do pedido e reconheceu que todas as entidades envolvidas devem receber o mesmo tratamento na greve. Isso por que o art. 9º da Constituição da República determina que a greve tem caráter subjetivo coletivo. Além disso, o artigo 81, inciso II, do…
A suspensão foi solicitada pelo procurador-geral da União, devido à greve deflagrada pelos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. A medida atinge, inclusive, a publicação de pautas e despachos de processos em tramitação no TST. De acordo com informações do tribunal, a decisão do ministro Rider de Brito vale até o término do…
Depois de uma década e meia, a AGU se firma perante a sociedade e os três Poderes como instituição de excelência, capaz de oferecer segurança jurídica aos atos de governo e garantir a execução de políticas públicas de educação, saúde e desenvolvimento, por exemplo. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não enfrentou maiores obstáculos…
Antes da análise do relatório final, entretanto, os deputados e senadores da comissão precisam discutir o relatório de reestimativa de receita para o orçamento depois do fim da CPMF. Em janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo relatório de reestimativa de receita, havia marcado a apresentação para esta segunda-feira. Na ocasião ele disse que…
