O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, está tinindo de raiva. Descobriu ontem que cinco ocupantes de altos cargos da AGU aderiram a essa greve da categoria, que abrange 6 mil dos 11 mil advogados. O quinteto, diga-se de passagem, foi nomeado por Toffoli, que pretende dar o troco na traição. A categoria cobra…
Os advogados públicos reclamam que o governo federal não cumpriu o acordo salarial firmado no dia 1º de novembro. De acordo com a OAB, a liminar declarando a ilegalidade da greve ofendeu as decisões do Supremo nos Mandados de Injunção nos quais se decidiu que se aplica aos servidores públicos a Lei de Greve da…
O governo, por sua vez, alega que não tem condições de garantir o aumento, pelo menos por enquanto. Culpa a não-prorrogação da CPMF, que permitiria uma arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões este ano e que foi barrada no Congresso em dezembro. Temendo um “apagão jurídico”, a Advocacia-Geral da União entrou na Justiça contra…
Dentre os procuradores do Rio de Janeiro, apenas 60 não aderiram à greve, e no interior a aceitação é ainda maior, diz a diretora da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) no Rio de Janeiro, Dra. Maria Isabel. No Espírito Santo, a adesão também superou as expectativas. Segundo o representante estadual do Espírito…
Para isso, a entidade toma como base a Lei de Greve, que legitima a paralisação de servidores após negociação. “A decisão da juíza não menciona o acordo assinado pelo governo e por representantes da categoria no ano passado”, explicou Abreu. Segundo ele, o acordo permitia a equiparação de salários da advocacia pública com a Polícia…
A decisão possui efeitos em todo o território nacional e abrange todos os advogados públicos federais. “A greve é uma só, é da categoria, e não das associações. O Judiciário fez bem ao atribuir efeitos amplos à decisão”, afirma o Diretor-Geral da UNAFE, Danilo Ribeiro Miranda. Não obstante, a UNAFE está tomando as medidas cabíveis…
Os advogados reivindicam reajuste salarial de 30% até 2009, previsto no acordo assinado pela categoria com o governo federal em 1º de novembro do ano passado. Após o anúncio do ministro do Planejamento, de que os aumentos para o funcionalismo público estariam suspensos por causa do fim da CPMF, a categoria fez assembléias e decidiu…
Na última terça-feira (22), a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), considerou a greve ilegal. Nesta sexta (25), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a decisão. E considerou a paralisação legal. Segundo a AGU, ambas as decisões, que têm caráter provisório, são válidas – daí…
A OAB/MG é a favor da diminuição do abismo salarial existente no quadro das funções essenciais à Justiça. Equipar e remunerar adequadamente a advocacia pública é proteger o Estado Brasileiro. Quando se diz que o Judiciário arrecadou recursos para a União significa exaltar o trabalho dos advogados públicos, pois, a labuta destes profissionais permite a…
A paralisação, que se estenderá durante todo dia, visa dá prosseguimento a mobilização nacional pela greve. Durante a concentração serão abordados as últimas informações sobre as ações judiciais pertinentes ao movimento. No mesmo dia, representantes da Advocacia Pública Federal terão uma reunião com dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) e serão…
