Instalada há um ano em Varginha, a Advocacia Geral da União (AGU), inaugura na próxima quinta-feira (18) a sua primeira unidade integrada no Estado de Minas Gerais. As obras duraram 2 anos e meio e segundo o Procurador Seccional Federal, Galdino José Dias Filho, o edifício atende a todas as exigências de acessibilidade e conta…
Tomaram posse nesta sexta-feira (12), durante a reunião do colégio de representantes, novos delegados e diretores eleitos para representar as 2ª e 3ª Regiões e os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Salvador e o Distrito Federal. A posse foi realizada no Naoum Plaza Hotel, em Brasília/DF. O…
De Brasília – Vinícius Tavares A carreira dos procuradores municipais pode ser incluída entre as carreiras de Estado. A proposta foi aprovada esta semana pela Comissão Especial da Câmara criada para discutir a inclusão dos procuradores municipais no rol do artigo 132 da constituição. Se a PEC for aprovada no plenário da Câmara, ficará garantida…
O pleno do Tribunal de Justiça recebeu, nesta quinta-feira, dia 11, por unanimidade, denúncia contra a defensora pública Ângela Maria Dantas Luffi de Abrantes. Ela é acusada de se apropriar, indevidamente, da quantia de R$ 450,00, em razão do exercício da advocacia pública. A relatoria foi do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Ele frisou…
O ínício da reunião do colégio de representantes da UNAFE, que é realizada hoje e amanhã (11 e 12/03/2010), foi marcado pela presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que em seu pronunciamento se mostrou a favor de um dos ideais da UNAFE: a exclusividade de atribuições aos membros da AGU. Ophir também se pronunciou sobre…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa logo mais de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro será realizado esta manhã no Hotel Naoum, em Brasília. Assuntos de interesse da advocacia estão na pauta da reunião. Fonte: OAB Data: 11/03/2010
"A advocacia pública tem o compromisso com a sociedade e com o fortalecimento do Estado, não com os governantes". A afirmação foi feita hoje (11) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao participar de reunião da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). O encontro, realizado no Hotel…
As entidades filiadas ao Fonacate se reuniram nessa terça-feira (9), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e na abertura das atividades de 2010 receberam a visita do secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Luiz Grandizolli. Em pauta, a primeira assembléia…
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) aceitou mais cinco das doze propostas de alteração na Lei Complementar (LC 73/93), que trata da Lei Orgânica (LO) da AGU, apresentadas pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE). O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, defendeu as propostas durante a reunião do Conselho, realizada…
A PEC cria a carreira de procurador municipal, já que hoje a Constituição prevê a carreira apenas de procuradores nos estados e no Distrito Federal A comissão especial que analisa a regulamentação da advocacia pública nos municípios (PEC 153/03) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, para discutir e votar o parecer do…
