Apesp detectou PEC que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da próxima quarta- feira (28/04) e que não contempla a Advocacia Pública. Tramita há dois anos no Senado a PEC 46/08, que propõe o retorno do pagamento de aposentadoria integral aos integrantes da Magistratura e do Ministério Público, de autoria…
Márcia Barreta Fernandes Semer, 45 Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O novo Código de Processo Civil traz uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na redução de prazos UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos…
O advogado público federal associado à UNAFE Dimitri Brandi de Abreu subscreveu ação inédita proposta pelo Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria-Seccional Federal de Campinas, na qual foi pedido o ressarcimento de 176 benefícios acidentários contra a empresa metalúrgica do setor automotivo Eaton Ltda, cuja filial em Campinas produz embreagens de veículos. A ação foi…
Os associados interessados na compra de apartamento, a preço de custo em Águas Claras, sugeriram, em reunião realizada ontem (29/04), a criação de um correio eletrônico para discutir e trocar informações sobre a compra de apartamentos na cidade. A próxima reunião do grupo de associados interessados no projeto será marcada por meio desse e-mail, que…
O procurador federal Hermes Arrais Alencar associou-se à UNAFE neste mês, e, para celebrar a ocasião, disponibilizou dois exemplares de sua obra “Benefícios Previdenciários” para sorteio entre os demais associados da entidade. O novo associado fornece, ainda, desconto de 50% de desconto para associados na aquisição de outros 50 exemplares, sendo 30 necessariamente para a…
Na última semana, o Colégio de Representantes da UNAFE elegeu a chapa formada pelas delegadas Vanessa Rocha (TO – titular) e Simone Fagá (SP – suplente) para digirir o Colégio de Representantes da UNAFE até as próximas eleições, no final de 2010. A votação foi apertada: 22 votos contra 20 da chapa concorrente, formada pelos…
A Proposta de Emenda Constitucional nº 46/2008, que exclui os membros do Poder Judiciário das regras estabelecidas pela reforma da previdência (a Emenda Constitucional nº 41/2003), colocada em votação, hoje (28/04), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, foi adiada para quarta-feira da próxima semana pelo presidente da Comissão senador Demóstenes…
Para maior bem estar, conforto e comodidade de seus filiados, a UNAFE acaba de firmar mais um convênio na área de alimentação. Agora, os associados poderão desfrutar dos restaurantes da rede Social Clube, em Fortaleza, com 10% de desconto. Fazem parte do Social Clube grandes restaurantes fortalecidos e reconhecidos pelo público cearense que formam um…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DA UNAFE O Diretor-Geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE,) nos termos do art. 23, 25, 26 e 37-VII do estatuto social, convoca todos os associados para a Assembléia Geral Extraordinária a fim de deliberar sobre a pauta do dia, no local, data e horário, conforme abaixo:…
A assessoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) acaba de confirmar à UNAFE e à Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) a inclusão da Advocacia Pública no relatório a ser apresentado, amanhã (28/04), à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sobre a PEC nº 46/2008, que trata da exclusão dos membros do…
