PECs e PLs de interesse da UNAFE PL 7392/2010 – Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Situação: Aguarda designação de relator na Comissão de Educação da Câmara. OBS.: o projeto é uma iniciativa da UNAFE, subscrita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). PLS 166/2010 – Reforma do Código de Processo Civil.…
A partir desta quarta-feria (04/08), os associados da UNAFE poderão acompanhar mais de perto o andamento das Propostas de Emendas à Contituição (PEC`s) e dos Projetos de Lei (PL`s) de interesse da entidade. A ideia, criada pela diretoria da Casa, fará com que os associdos fiquem sabendo dos trabalhos em prol das carreiras da Advocacia-Geral…
04/08/2010 09:35 A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides. De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das carreiras de advogados e defensores públicos será 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o teto do funcionalismo. Em valores…
O advogado público federal e associado à UNAFE Pablo Castro Miozzo lançará na próxima quarta-feira (04/08) seu primeiro livro, intitulado “A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica”. O lançamento ocorrerá durante o III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais). O livro, publicado pela…
Nessa segunda-feira (02/08/2010), foi instalada a Comissão Especial Eleitoral da UNAFE de 2010, que está encarregada de coordenar os trabalhos do processo eleitoral para escolha dos novos integrantes da diretoria do próximo biênio (outubro/2010 a outubro/2012). A Comissão, composta por associados, foi designada pelo diretor-geral da entidade, Rogério Vieira Rodrigues, conforme estabelece o Estatudo Social…
sexta-feira, 30 de julho de 2010, 20h11 Há cinco anos a ideia de reestruturar a Anatel causa polêmica dentro e fora da agência reguladora. Mas a mais recente proposta de remodelação da autarquia feita pela presidência da agência tem potencial para alastrar a briga por territórios até então pacificados. Um dos itens mais polêmicos da…
Na tarde desta quinta-feira (29/07), a UNAFE protocolou na Procuradoria-Geral Federal (PGF) e no Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) ofícios solicitando providências dos órgãos, referente à exclusão de 15 candidatos do último concurso para procurador federal apos sua aprovação nas provas objetivas, discursiva e oral. A exclusão dos novos concursados foi divulgada…
Briga na Anatel quinta-feira, 29 de julho de 2010, 17h34 A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) resolveu denunciar o superintendente de Administração-Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A denúncia, entregue na última quarta-feira, 28, pede que a presidência investigue e tome providências contra o servidor da…
Isso é um atentado à Advocacia Pública, precisamos combater essa arbitrariedade. Essas foram as palavras usadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, após saber do bate-boca ocorrido na Procuradoria Federal Especializada junto à Agencia Nacional de Telecomunicações no dia 10 de junho. Na tarde desta quinta-feira (23/07), o diretor-financeiro da…
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) apresentou denúncia por improbidade administrativa contra o Superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, ainda por conta da discussão entre ele e a Procuradora Federal Fernanda Bussacos, no contexto dos desentendimentos entre agência e procuradoria sobre as regras próprias para compras públicas do órgão regulador. As denúncias…
