Os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Helena Dias Costa estiveram na sede da AGU, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (20/05), reunidos com o ouvidor-geral substituto, Erivaldo Ferreira da Silva, para doar 400 canecas que serão destinadas aos servidores e membros da instituição, visando auxiliar na redução de copos descartáveis. O projeto faz…
Estão abertas as inscrições para o seminário: “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. Realizado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, o evento acontecerá no dia 27 de maio, a partir das 8h, no auditório da associação, na Rua Tuim, nº 932, Moema – SP. O evento é gratuito…
A diretoria da UNAFE encaminhou esta semana requerimento administrativo à Procuradora-Geral da União, Helena Maria de Oliveira Betero, pedindo, em caráter de urgência, que seja providenciada estrutura física adequada para a Procuradoria da União (PU) em Fortaleza – Ceará. Segundo a diretoria da UNAFE, laudos técnicos e registros fotográficos já constataram o desconforto ao qual…
O site do Ministério do Planejamento, na área de Controle de Processo e Documento, publicou agora há pouco, em resposta a uma consulta da Secretaria de Gestão, atestado de que existe a disponibilidade orçamentária para provimento de 100 Procuradores Federais de 2ª Categoria da AGU, de um total de 305 aprovados no último concurso realizado…
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado – ANAPE requereu, nesta quarta-feira (18/05), ingresso como “amicus curiae” na Proposta de Súmula Vinculante nº 18 (PSV 18), em que a entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (SFT) que reconheça a exclusividade da Advocacia Pública para representação judicial e assessoramento jurídico dos respectivos entes da federação. A…
O site do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nesta quinta-feira (19/05) matéria da UNAFE com título: “Deputado João Paulo discute Pacto Republicano com diretores da UNAFE”. A notícia trata de visita dos diretores da associação Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia ao deputado, que aconteceu nesta quarta-feira (18/05). Veja a notícia direto da…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), esteve reunido na tarde desta quarta-feira (18/05) com os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia para falar da participação da Advocacia Pública no III Pacto Republicano e sobre o Projeto de Lei 7392, que institui…
As entidades nacionais representativas da Advocacia Pública Federal, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e do Trabalho e da Polícia Judiciária da União (UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional…
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) encaminhou à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, requerimento para realização de audiência pública para debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU). No requerimento, o deputado pede que sejam convidados o Advogado-Geral da União, Luis Inácio de Lucena Adams; a Secretária…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17/05), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os conselheiros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, para falar sobre a intervenção da Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4729, que pede o fim da dupla subordinação dos membros da AGU…
