Os associados da UNAFE Thiago Costa Bolzani, Antonio Levi Mendes, Evandro Rodrigues Guimarães, Paulo Cesar Santos, Vilberto da Cunha Peixoto Júnior, Jayme Gustavo Arana, Aluizo Silva de Lucena e Vitorino José Arado foram sorteados para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. As oito vagas serão integralmente custeadas. O evento é promovido pela Escola…
O professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, reconhecido como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil, consultado pela diretoria da UNAFE, emitiu parecer em que considera que “as disposições da Lei Complementar n°73, de 10 de fevereiro de 1993, que preveem subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas a Ministros de Estado, ao…
Os diretores da UNAFE encaminharam ofício ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, solicitando a participação do AGU nas discussões sobre o PL 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais e cria entidade de fechada denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP. Para subsidiar…
A diretoria da UNAFE esteve durante esta quarta e quinta-feira (02/06) no Congresso Nacional realizando visitas a parlamentares com objetivo de aproximar a Advocacia Pública de deputados e senadores. Participaram dos encontros o diretor da 5ª Região Daniel Teixeira, a diretora de Administração e Patrimônio Simone Fagá, o diretor da 2ª Região Dianny Barbosa, a…
No dia 31 de maio foi realizada na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região reunião com os procuradores federais ali em exercício, com a participação da Delegada Estadual da UNAFE em Pernambuco, Suzana Times, do representante estadual da ANPAF, Júlio Avelino, e do membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PE, Fábio Fonseca. Foram tratados…
A UNAFE vai sortear oito vagas integralmente custeadas para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. O evento é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União-EAGU e o Instituto Perspectiva, no período de 13 a 15 de junho, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 03…
O presidente do TRF da 1º Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, nos autos da Apelação Cível número 2007.34.00.000801-1, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias proposta pela UNAFE, determinou a sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Nacional até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF que, em processo…
A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o diretor de Relações Institucionais Gustavo Maia participaram nesta terça-feira (31/05), de duas reuniões com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, na sede daquele ministério, em Brasília. Na primeira reunião, além dos diretores da UNAFE, participaram também representantes…
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, afirmou nesta segunda-feira (30/05), durante reunião com o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, que está solucionado os problemas estruturais e administrativos na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Fortaleza-CE (PFE) e na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ. Segundo Hauschild, com relação à PFE…
