O portal A Voz do Cidadão noticiou na tarde desta terça-feira, 13, a integra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Diretor de Relações Institucionais da entidade, Felipe Hessmann Dutra, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. No artigo Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra destacam que a dupla vinculação…
Relatório à PEC 68/2011 foi apresentado na semana passada e estende o benefício a todas as carreiras que recebem por subsídio, incluindo a Advocacia Pública. O relator da PEC 68/2011 que altera o artigo 39, da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras típicas de estado,…
Ano passado a UNAFE elaborou e divulgou Diagnóstico de Condições de Trabalho das unidades onde atuam Advogados Públicos Federais. A pesquisa foi respondida por uma amostra de 3,9% dos membros das carreiras da AGU, distribuída por 26 estados da Federação. A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB lançará uma consulta sobre as condições de trabalho…
O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou na tarde desta sexta-feira, 09, a integra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Conselheiro Fiscal Titular da entidade, Ruy Telles de Borborema Neto, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. Veja abaixo a íntegra do artigo publicado pelo Conjur: Projeto de…
Nos dias 05 e 06 de novembro, a UNAFE participou de reuniões da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Federal. Durante os encontros foram tratados diversos assuntos de interesse da Advocacia Pública, com destaque para a elaboração de diretrizes para defesa da atuação dos Advogados Públicos. A Comissão elaborou e aprovou dez diretrizes para…
A UNAFE ingressou, na semana passada, com agravo de instrumento contra decisão do juiz da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF que indeferiu o pedido de tutela antecipada da ação referente às remoções de Procuradores Federais para ocupação de Funções Gratificadas em localidades fora do respectivo órgão de lotação. Na decisão, o juiz justificou o indeferimento informando…
A UNAFE renovou na tarde de terça-feira, 06, o convênio com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. A Diretora-Geral, Simone Fagá e o Diretor Financeiro da UNAFE, Almir Clovis Moretti, compareceram ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para entregar a documentação solicitada para a renovação do convênio. O SIAPE permite a consignação…
A UNAFE e as demais entidades da Advocacia Pública Federal realizaram ontem, 31 de outubro,intensa articulação com os parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), que vai analisar o projeto da nova Lei Orgânica da AGU (PLP 205/2012), para apresentação de considerações a respeito da matéria. Durante a audiência de ontem…
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP em parceria com a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro e a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, irá promover entre os dias 6 e 9 de novembro, o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A UNAFE participará do evento, representada pelo Coordenador do Centro de…
A UNAFE participou na manhã desta terça-feira, 30, juntamente com os representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o Senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar sobre o seu Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos. Para iniciar a reunião, os Dirigentes destacaram…
