Assembleia-Geral Extraordinária ocorrerá em Brasília no dia 15 de julho e, no Senado Federal, o projeto do novo CPC que contempla emenda com previsão dos honorários advocatícios para Advogados Públicos Federais pode ocorrer no dia 16 de julho. Atenção associados, a UNAFE vai custear a vinda de cinco integrantes da entidade a Brasília, para participar…
Dando cumprimento ao artigo 35, parágrafo único do Estatuto da UNAFE foi eleito o então Diretor da 1.ª Região, Carlos Marden Cabral Coutinho, como Diretor-Geral da UNAFE. A eleição da Diretoria foi convocada após informação da renúncia da então Diretora-Geral, Simone Ambrósio. O dispositivo do Estatuto assegura: “No caso de vacância ou afastamento permanente do cargo de…
O Parlamentar reafirmou, por meio de sua conta oficial no Instagram e demais redes sociais, seu posicionamento favorável na aprovação da “PEC DA PROBIDADE”. Em reunião com a Delegada da UNAFE em São Paulo, Bianca Liz Fuzetti e o associado da entidade Eliseu Gonçalves, o Deputado Federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) registrou seu apoio na aprovação da PEC 82/07, que concede…
Os representantes da entidade Bianca Fuzetti; Romulo Gabriel Moraes Lunelli; Suzana Times; Adriana Carla Morais Ignácio; Fátima Mendes e Cláudio Peixoto se reuniram com Senadores e assessores parlamentares para pedir a manutenção do dispositivo que assegura os honorários no texto final da proposta que será votada em caráter decisivo no Senado Federal. Na atuação, representantes…
Nas reuniões, os representantes da entidade pediram apoio para inclusão da PEC 82/07 em pauta e reforçaram o pedido de apoio para previsão dos honorários advocatícios no novo CPC. Para reforçar a atuação parlamentar da UNAFE, representantes da entidade participaram de diversas reuniões no Congresso Nacional em prol das causas da Advocacia Pública Federal. Na…
A UNAFE disponibilizou o custeio de seis vagas para associados e quatro vagas para Diretores e Delegados que devem aderir ao trabalho parlamentar nesta semana. A UNAFE disponibilizará transporte com saída da AGU Sede I às 9h e às 14h. Nesta semana, importantes temas ligados à Advocacia Pública Federal estarão em debate na Câmara dos…
O Desembargador Novély Vilanova do TRF-1 deu provimento à apelação da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, interposta em face de sentença que indeferiu a petição inicial de ação coletiva. A ação coletiva proposta pela UNAFE (Processo nº 2007.34.00.032518-3) objetiva a cessação da incidência de contribuição previdenciária sobre a comissão de permanência recebida…
O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta terça-feira, 11, em sessão plenária, requerimento de voto de louvor à UNAFE pelo seu oitavo aniversário. O voto de louvor é o registro formal para homenagens. Na homenagem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá destaca: “venho, respeitosamente, solicitar a V. Exa. que se digne a registrar nos Anais…
Os integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código, em conjunto com juristas estão analisando em caráter conclusivo o texto PLS 166/2010. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio participou nesta quarta-feira, 11, de audiência pública realizada pela Comissão Temporária do novo CPC do Senado, que contou com a participação de membros da…
A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, Relatora do Recurso Extraordinário nº 602.381/AL, deferiu o pedido de ingresso da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE nos autos daquele recurso na qualidade de amicus curiae. Para a Ministra Relatora, “a Requerente demonstrou dispor de representatividade necessária para atuar neste recurso extraordinário na condição…
