A Procuradoria-Geral Federal e a Escola da Advocacia-Geral da União publicarão, no Boletim de Serviço nº 4, de 29/01/2010, a Portaria Conjunta PGF/EAGU nº 20, de 27 de Janeiro de 2010, inscrevendo de ofício 83 Procuradores Federais em mais um Curso de Formação. A versão a ser realizada em 2010, no auditório da Escola da…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira, o membro da comissão "Novo CPC" do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino Filho, e o presidente da comissão "Novo CPC" do Centro de Estudos da entidade, Marcelo Cerqueira, apresentaram no último dia 4 diversas propostas de modificação do Código de Processo Civil ao Desembargador Elpídio Donizetti, membro da comissão…
O diretor financeiro da União dos Advogados Públicos Federais (UNAFE), Júlio Borges, discutiu, no último dia 5 de fevereiro, com o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, a melhor forma de atuarem conjuntamente para derrubar a proposta de Decreto Legislativo nº 1667/2009, que trata da representação judicial das agências reguladoras. O assessor parlamentar da UNAFE, Marcos Queiroz, também participou do…
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) é o órgão competente para averiguar a atuação de advogados da União, em caso de supostas irregularidades cometidas no exercício da função. O entendimento foi tomado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de resguardar a…
Com a divulgação das chapas concorrentes às eleições dos representantes das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da AGU pelo Comunicado nº 01 da Comissão Eleitoral e Apuradora nesta quinta-feira (02/02), a UNAFE abre a seus associados a possibilidade de escolher qual postura a entidade deve tomar…
Interessada em conquistar cada vez mais benefícios para seus associados, a UNAFE firmou mais um convênio no setor de automotivos. Desta vez, a parceria foi com o Grupo Smaff, que oferece descontos em compras e tratamento preferencial aos membros da Associação. São oferecidos aos associados da entidade ofertas exclusivas nas concessionárias Smaff Automóveis Ltda (Bandeira…
O livro “Nos limites da história: A construção da Advocacia-Geral da União” será lançado no dia 18 de fevereiro em Madrid, na Espanha, pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). A publicação tem o apoio da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), da Caixa Econômica Federal e da Universidade Paulista. A obra será…
No dia 23 de outubro de 2009, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, apresentou manifestação favorável ao Pedido de Súmula Vinculante nº 18 proposto pela UNAFE. O PSV nº 18 visa firmar a interpretação dos artigos 131, caput, e parágrafos, e 132 da Constituição Federal, reconhecendo a exclusividade dos membros da Advocacia Pública Federal…
O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base…
A comissão eleitoral divulga, abaixo, o resultado das eleições para Delegados da UNAFE nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. – Minas Gerais: Candidato Tiago Flecha de Almeida – 17 votos (eleito) Candidato Gabriel Xavier Silveira – 04 votos (eleito) Total de votos: 21. – Rio de Janeiro: Candidata…
