A trágédia já atingiu 160 mil pessoas e provocou mais de 50 mortes A campanha UNIÃO – UNAFE SOLIDÁRIA tem como objetivo arrecadar recursos para a compra de gêneros de primeira necessidade. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros dos dois estados serão os responsáveis pela indicação e a distribuição dos gêneros que serão…
Proposta que beneficia juizes, defensores e procuradores já tem emenda que também estende o privilégio aos delegados das polícias Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova…
O associado à UNAFE Fernando Maciel lança o livro”Ações Regressivas Acidentárias”, primeira obra monográfica sobre o assunto no país. Na publicação, da editora Ltr, há uma análise das ações regressivas acidentárias, tema que ainda não recebeu a merecida importância por parte da doutrina e jurisprudência pátria, apesar de já possuir expressa previsão normativa desde o…
Em 8 de junho, foi entregue pela Comissão de Juristas o anteprojeto de novo Código de Processo Civil. Finalmente a comunidade acadêmica teve acesso ao tão esperado texto do projeto, dado que, até então, eram conhecidas apenas as ideias gerais que animavam a comissão, mas ocultas as formas pelas quais essas ideias seriam concretizadas. Espera-se,…
O associado à UNAFE William Fracalossi acaba de lançar a obra Direito Ambiental, que aborda uma abrangente e profunda análise dessa ramificação do direito. Publicada pela editora Dorense, o livro foi escrito em parceria com o juiz federal Anderson Furlan. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam retratam na obra uma ideia de como…
A ação que trata do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias, proposta pela UNAFE, foi julgada procedente nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na ação ordinária, a UNAFE pedia o fim da contribuição previdenciária sobre o adicional e a restituição das parcelas anteriormente cobradas. Para ver o processo, clique aqui .
O Coordenador Jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos, no Tribunal de Contas da União, com o Ministro Aroldo Cedraz, relator de processo no qual o Tribunal cominou multa a Advogado da União que exarou parecer no bojo de procedimento administrativo referente a convênio no qual foram…
A atuação da Advogacia- Geral da União (AGU) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos eleitorais tem gerado reações de entidades que interpretam que deveria caber ao PT defendê-lo de ações nas quais é acusado de propaganda eleitoral antecipada. Em nota oficial, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe)…
A associada à UNAFE da cidade de Maceió Sandra Van Der Ley Lima é a primeira ganhadora das passagens aéreas para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE). Sandra participará do evento com as passagens totalmente custeadas pela UNAFE. O ENAFE acontecerá em Belém, de 7 a 15 de novembro. Caso não tenha…
Nessa quarta-feria (09/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei 54/2010, que cria diversos cargos em comissão para a estrutura da Advocacia-Geral da União. O projeto envolve longa polêmica, em razão da inserção de emenda parlamentar apresentada pela UNAFE e incorporada ao texto original do projeto no início…
