Começou nesta segunda-feira (27/06), na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a 15ª edição do Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que este ano acontecerá simultaneamente ao 3º Congresso Sulamericano de Direito de Estado. O diretor-geral da UNAFE, Luis Calos Palacios, irá participar do evento, na quarta-feira (29/06), como presidente da mesa com tema: “Reforma…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, está entre os convidados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP para participar de audiência pública, que ocorrerá no dia 05 de julho, a fim de debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União. A audiência acontecerá às 14h, no anexo II, plenário 12 da…
O site da OAB-CE divulgou na última terça-feira (21/06) notícia sobre visita dos delegados estaduais da UNAFE Lana Mara de Moura e Daniel Viana Teixeira ao presidente da Ordem no estado, Valdetário Andrade Monteiro. O destaque da matéria foi a apresentação de requerimento, pelos delegados UNAFE, solicitando a realização de audiência pública para discutir os…
O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) formalizou, na manhã desta segunda-feira (27/06), sua adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Roberto Policarpo assume a Subcoordenação de Estruturação Administrativa e de Pessoal da Advocacia Pública. Com a adesão do deputado, a Frente conta agora com 223 parlamentares. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional que congrega mais de 1.700 Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais e que tem dentre seus objetivos estatutários atuar e apoiar as iniciativas voltadas à defesa dos interesses permanentes do Estado Democrático de Direito e colaborar com…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional que congrega mais de 1.700 Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais e que tem dentre seus objetivos estatutários atuar e apoiar as iniciativas voltadas à defesa dos interesses permanentes do Estado Democrático de Direito e colaborar com…
A UNAFE iniciará na próxima semana o procedimento judicial para a execução dos atrasados do desconto previdenciário sobre o terço de férias, com a proposição da execução provisória requerendo as fichas financeiras dos associados para a confecção dos cálculos e apuração dos valores devidos. A assessoria jurídica da UNAFE também fará novo pedido de afastamento…
A UNAFE ingressou hoje (22/06) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de injunção coletivo (MI) com objetivo de reconhecer estado de mora legislativa, garantindo aos associados o direito de ter o seu pedido administrativo de aposentadoria especial concretamente analisado pela autoridade competente, à luz da disciplina legal aplicada aos trabalhadores do setor privado. O…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido na tarde desta terça-feira (21/06), em Brasília, com o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roger Stiefelmann Leal, para falar dos principais desafios enfrentados pela Advocacia Pública e propor soluções. A Secretaria de Assuntos Estratégicos tem como atribuições assessorar diretamente a Presidenta da República; debater…
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) aceitou hoje (21/06) convite feito pelo diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, para assumir a Subcoordenação de Defesa das Obras e Políticas Públicas da Frente Palarmentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Ao ser convidado, o deputado federal manifestou total apoio à iniciativa da UNAFE de criação da Frente…
