A concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada às pessoas pertencentes à minoria, como os idosos e portadores de deficiência, é o tema central da publicação do associado da UNAFE, Wagner de Oliveira Pierotti. Na publicação o autor sugere que a situação dos portadores de necessidades especiais mudou bastante se comparada com os primórdios da…
Acordo entre o Executivo e a AGU garante nomeações dos aprovados e consequente remoções até o final do ano. Trabalho parlamentar intenso garantiu o apoio Como resultado da reunião entre o Deputado Federal Assis de Melo (PCdoB-RS), os membros da comissão dos aprovados, os diretores da UNAFE, e outras autoridades na Secretaria de Recursos Humanos…
O associado da UNAFE Frederico Augusto di Trindade lança este ano a sua nova obra: Revisão e Reajustamento dos Benefícios da Previdência Social – 1ª Edição (2011) pela Editora Juspodivm, em 190 páginas. A obra se destina aos atores da prática administrativa e judicial previdenciária: Procuradores Federais do INSS, Juízes Federais, Defensores Públicos da União,…
O diretor do Centro de Estudos, Fábio Gatti, e o candidato a delegado suplente da UNAFE no Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, participaram nesta sexta-feira (19/08) de audiência pública onde foram recebidas sugestões para o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A audiência aconteceu na sede do Instituto…
Veja a cobertura fotográfica do prestigiado evento na Câmara dos Deputados em nossa galeria de imagens. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, lançada ontem, 17, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi um sucesso. Na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, o Advogado-Geral da União, Luis…
Foi lançada nesta quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O lançamento aconteceu no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Várias autoridades e mais de 25 parlamentares compareceram ao evento e apoiaram a proposta da Frente, além de dezenas de Advogados Públicos federais, estaduais e municipais.…
O Deputado Federal Fábio Trad (PMDB-MS) anunciou durante o Lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que dispõe sobre o reembolso pela União, da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil a todos os membros das carreiras da Advocacia Pública. No PL 2032/11 o parlamentar explica que…
Foi adiada mais uma vez a votação do Projeto de Lei 1992 de 2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Desta vez, o adiamento decorreu de um acordo feito durante a sessão entre o vice-líder do governo deputado Alex Canziani (PTB-PR) e o presidente da comissão, deputado Silvio Costa…
O projeto de lei nº 7.392/10 que institui o dia 7 de março como o Dia Nacional da Advocacia Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 17, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB) aprovou o PL que seguiu para votação na CCJ. “O…
O site de notícias “Circuito Matogrosso” divulgou, nesta terça-feira, 16, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública que acontecerá amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será o Coordenador da Frente, que ainda conta com o apoio das três entidades da…
