A pedido do Senador Paulo Paim (PT-RS), Audiência Pública será realizada no dia 08 de novembro, às 9h, para discutir a Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça nos três níveis da Federação. Na próxima terça-feira, 8, às 9h, no Plenário nº 9, do Senado Federal, será realizada Audiência Pública para tratar do tema: “Advocacia…
Deputado Francisco Praciano apresentou quatro emendas elaboradas pela UNAFE para o PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Na terça-feira, 1, a equipe de gabinete do Deputado Francisco Praciano (PT-AM), Erivelto Simões Barroso e Juliana de Jesus Machado, recebeu,…
Nesta terça-feira, 1, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido com os representantes das entidades que se mobilizaram pela segunda vez a favor do Serviço Público de Qualidade e fim da corrupção no dia 26 de outubro. No encontro, os dirigentes fizeram um balanço da II Mobilização e traçaram novas metas de atuação…
Nesta terça-feira, 1, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se encontrou com o Deputado Federal José Guimarães (PT-CE). Na ocasião, Palacios verificou o andamento das propostas indicadas no estudo elaborado pela UNAFE ao novo Código de Processo Civil-CPC. O parlamentar reafirmou o compromisso em analisar e propor as emendas sugeridas pela entidade. “A UNAFE…
O site especializado Consultor Jurídico, destacou nesta segunda-feira, 31, a participação do Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Fernando Zanele, do Secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira Campos e do Presidente da Associação dos Procuradores Municipais, no V Encontro Nacional dos Advogados Públicos. Os representantes estiveram reunidos no 1º painel do encontro…
Atuação proativa e insegurança jurídica são destaques na palestra A palestra de encerramento dos trabalhos do V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – V ENAFE contou, no sábado, 29, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Castro Meira. Presidindo painel com o tema “a viabilização das políticas públicas em…
Durante o 3º painel do segundo dia do V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil – V ENAFE, realizado nesta sexta-feira, 28, o presidente da mesa e Coordenador do Conselho de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, falou da importância de se consolidar a identidade institucional da Advocacia-Geral da União…
Debate entre o Procurador da Fazenda Nacional, Aldemário Castro, o Diretor Jurídico da FIESP, Fábio Nieves, e o Procurador Federal e Diretor da UNAFE, Gustavo Maia, foi marcado por discussões sobre a identidade institucional da AGU e por propostas para sua melhoria. O 2º Painel do V ENAFE, com o tema “A Visão Macro do Advogado…
Durante o segundo momento do painel “O Futuro da Advocacia Pública para os Grandes Eventos do País”, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 28, no V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil – ENAFE, o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais – ANAPE, Fernando César Caurim Zanele, afirmou que o controle de…
Com auditório lotado, o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira Campos, revelou, nesta sexta-feira, 28, no primeiro dia de palestras do V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, dados inéditos do “I Diagnóstico da Advocacia Pública”, realizado pelo Ministério da Justiça. As informações foram usadas pelo secretário na palestra sobre o “Futuro…
