Na última sexta-feira, dia 11, foi realizada audiência pública da PEC 443/09 na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na oportunidade, a UNAFE foi representada pelo Diretor da 3ª Região, Pedro Melo Pouchain Ribeiro. O evento, presidido pelo Deputado Federal José Mentor (PT-SP), contou com representantes da advocacia-pública federal, estadual e municipal, bem como do Fisco…
A UNAFE apóia e disponibiliza aos seus associados a possibilidade de formalmente apoiar a posse imediata dos aprovados no concurso para Procurador Federal 2010. Confira abaixo a mensagem da Comissão de Aprovados e acesse o link para manifestar seu apoio a essa luta: Prezados Advogados Públicos Federais, Conclamamos todos vocês a darem seu apoio clicando…
O site especializado Consultor Jurídico destacou hoje, 11, o Projeto de Lei 2650/11 apresentado pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) a pedido da UNAFE e da APESP. O PL disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos e dispõe sobre a prática…
Durante a leitura do PLOA 2012 na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 10, o Diretor-Geral da UNAFE, acompanhado dos representantes das demais entidades mobilizadas por um Serviço Público de Qualidade e combate à Corrupção, se reuniram com o titular da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Gilmar Machado (PT-MG). No encontro, que faz parte do trabalho…
Nesta sexta-feira, 11, o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, acompanhado de representantes das demais entidades mobilizadas por um Serviço Público de Qualidade e Combate à Corrupção, foi recebido pelo Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro faz parte de um intenso trabalho parlamentar desenvolvido pelas entidades a fim de assegurar reposição salarial…
A UNAFE apóia a CARTA ABERTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROCURADOR FEDERAL REALIZADO EM 2010, em que informam a sociedade o quadro de abandono em que vivem, em comparação com outros concursos realizados pelo Governo Federal, agravado pela falta de perspectiva de serem chamados em sua totalidade ainda neste ano. Confira a integra…
O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou, a pedido da UNAFE e da APESP, nesta semana, o PL 2650/2011, que disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos e dispõe sobre a prática de improbidade administrativa em relação ao parecer jurídico da Advocacia…
Dirigentes buscam que os parlamentares rejeitem o PL e impeçam que ele vá a plenário para votação ainda este ano, conforme medida de urgência de votação apresentada pela Presidência da República. Seguindo a proposta de intensificar o diálogo sobre o PL 1992/2007 com os parlamentares, o Diretor-Geral da UNAFE, acompanhado da Vice-Presidente do Sindilegis, Lucieni…
Com o objetivo de discutir e refletir sobre os pontos de interesse do Projeto de Lei 1992 de 2007, que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, os representantes da Secretaria de Relações Institucionais – SRI da Presidência da República, Marcos Toscano e Luis Alberto Vieira, convidaram as entidades do FONACATE para uma reunião na…
A UNAFE finalizou diagnóstico sobre condições de trabalho nas unidades de serviço onde são exercidas atividades da Advocacia Pública Federal. Instalações físicas, equipamentos, materiais, apoio administrativo e avaliação geral dos membros foram itens que compuseram o questionário de pesquisa. O diagnóstico já foi entregue ao Advogado-Geral da União, Luis Adams, e a senadores e deputados…
