Foi aprovado na tarde de ontem, 28, no Plenário do Senado, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público – FUNPRESP. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores presentes e será agora encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. O texto do Funpresp permite a criação de…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, visitou nesta quinta-feira, 29, a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura e foi recebido pelo Consultor Jurídico do Minc, Cláudio Peret. No encontro, o Diretor conheceu o trabalho desenvolvido pela Consultoria e apresentou a entidade aos membros lotados naquele Órgão. O Consultor Jurídico Cláudio Peret afirmou que na…
As entidades representantes da Advocacia Pública integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Unafe, Anape, ANPM e Anauni – reuniram-se nesta quarta-feira, 28, com o coordenador da frente, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O grupo encaminhou a relação de propostas e projetos prioritários envolvendo a Advocacia…
Os presidentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, e da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se encontraram nesta quarta-feira, 28, com o Deputado João Campos (PSDB-GO) para tratar do PL 1.754/2011. Campos é relator do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O projeto, de…
Hoje, 28, o PLC 2/2012, que institui o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público – FUNPRESP, foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Ontem, a matéria havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Agora, o projeto segue para o plenário, onde deve ser votado até o dia 16…
Os Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Publica Federal, da UNAFE e da Associação Nacional Dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, se reuniram ontem, 27, com o Líder do PR, Deputado Lincoln Portela (PR-MG), para pedir apoio nas negociações de reajuste salarial. Durante a reunião, os Dirigentes apresentaram ao parlamentar a situação caótica enfrentada pelas Instituições e…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhou ontem, 27, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, a aprovação em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 153/2003, que prevê a inclusão dos procuradores municipais no texto…
Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Unafe reuniram-se com o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) para tratar do PL nº 2432/2011. Santana é relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O projeto foi apresentado na Câmara dos…
Pedidos de intervenção de terceiros foram decididos e a ação deve seguir tramitação para inclusão na pauta do Tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4297, ajuizada pela UNAFE em setembro de 2009, teve andamento retomado esta semana. Após decisão dos pedidos de intervenção de terceiros pelo Ministro Relator, a ação deve seguir curso para…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 26, com assessores do Presidente do TRF1, Olindo Menezes. O objetivo e a urgência do encontro, mesmo com os assessores da Presidência, foi entregar em mãos uma cópia e debater o teor…
