O site Consultor Jurídico, destacou na última sexta-feira, 02, a nota pública divulgada pelo ‘Movimento Nacional pela Advocacia Pública’, lançado pelas entidades de classe dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O principal objetivo do Movimento é defender e garantir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Advocacia Pública. Na publicação o Conjur ressalta que…
Texto originado do então PL 6826/10, homologa em lei o papel da Advocacia Pública Federal na prevenção e combate à corrupção e cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa. A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, 01, a Lei Nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e…
Proporcionar a aproximação, por meio da troca de experiências entre Advogados da União, Procuradores do Banco Central, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais de todo o País, é uma das metas do 7º Encontro Nacional Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais – ENAFE, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, em…
Aprovada nos termos atuais, a proposta poderá aumentar os riscos de corrupção na administração pública do País. A UNAFE convoca todos os Advogados Públicos Federais para integrar a grande manifestação no próximo dia 14 de agosto, no Edifício sede do Conselho Federal da OAB, plenário do 3º andar, situado no Setor de Autarquias Sul, em…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou nesta quarta-feira, 31, em Brasília, de reunião com representantes da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, para traçar um panorama sobre as questões de interesse da Advocacia Pública pautadas na Comissão. Apesar de não se tratar de reunião com caráter deliberativo, foram debatidos temas prioritários para a…
Nesta quarta-feira, 31, as entidades de classe dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal lançaram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em reunião com a presença da UNAFE, ANAPE, ANAUNI, ANPAF, ANPM, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ, e ANAJUR. O Movimento Nacional objetiva garantir a autonomia institucional da Advocacia Pública, nos diversos entes da federação. Nesse sentido,…
Em texto de autoria conjunta, ‘Conjur’ coloca em pauta fala do AGU, Luís Inácio Lucena Adams, em que demonstra a adoção de um paradigma de Advocacia Pública de Governo e não de Estado. O site Consultor Jurídico, publicou nesta terça-feira, 30, artigo intitulado “República ou ação entre amigos?”, escrito de forma conjunta pela Diretora-Geral da UNAFE,…
No final da tarde da última segunda-feira, 29, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, participou da reunião com representantes sindicais e associativos do Fórum Nacional da Advocacia Pública, ANAUNI, ANPM, ANAPE, para definir estratégias conjuntas para o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. O movimento em defesa da autonomia institucional e a valorização da Advocacia Pública,…
O artigo intitulado “As manifestações evitáveis e a falência das instituições de Estado”, de autoria da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, ganhou destaque em veículos de imprensa nacional. Jornais publicaram a íntegra do artigo que critica o enfraquecimento do Serviço Público e das Instituições que integram o Estado. No artigo, Simone Ambrósio faz um apelo…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, Irapuã Beltrão, lançará no próximo dia 09 de agosto de 2013, a nova edição do seu “Curso de Direito Tributário”. O lançamento do livro será na livraria da Travessa, na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o autor, a abra, além de trazer os temas tratados…
