RETROSPECTIVA ANAFE 2024: Conquistas, Mobilizações e Projetos para o Futuro

Ao encerrarmos o ano de 2024, podemos refletir com orgulho sobre um ano repleto de desafios, mobilizações e vitórias para a ANAFE e para a Advocacia Pública Federal. Este ano se destacou pela intensidade das ações e pelo comprometimento da nossa associação com a defesa das prerrogativas das carreiras, garantindo que os anseios de nossos associados e associadas continuassem sendo nossa principal prioridade.

Entre as principais realizações de 2024, destacamos a elaboração e envio de contrapropostas sobre o reajuste salarial das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), além da promoção de reuniões produtivas com membros da AGU para discutir temas relevantes, como isonomia nos concursos e as condições de trabalho. Também mantivemos nossa atuação ativa na defesa de questões essenciais, como as prerrogativas da categoria e o impacto da PEC 65/2023.

Além disso, realizamos eventos estratégicos, consultas à nossa base e emitimos posicionamentos sobre temas em pauta, como o teletrabalho, que geraram debates importantes para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal. As ações de mobilização foram fundamentais para a conquista de avanços significativos em 2024.

Com esse panorama de realizações, a ANAFE segue com confiança para o ano de 2025, com uma agenda repleta de desafios e projetos importantes. Estamos determinados a continuar promovendo mudanças positivas para nossos associados, com foco em uma atuação cada vez mais sólida e representativa.

O presidente da ANAFE, em sua mensagem de encerramento de 2024, reforça o compromisso da associação com o bem-estar de seus membros e deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, convidando a todos para seguir juntos nessa jornada de conquistas e lutas por mais um ano.

CONFIRA ABAIXO O VÍDEO DO PRESIDENTE DA ANAFE E UMA SELEÇÃO DE MATÉRIAS QUE REFLETEM O TRABALHO DA ANAFE AO LONGO DESTE ANO:

JANEIRO

ANAFE e Entidades Representativas elaboram contraproposta para reajuste salarial em 2024

Entidades Representativas encaminham contraproposta de reajuste salarial

ANAFE promove reunião com aprovados nos Concursos da AGU

ANAFE e Ouvidoria-Geral da AGU discutem proteção e transparência em reunião estratégica

ANAFE reúne-se com Procurador-Geral do INSS para discutir desafios e perspectivas

Em reuniões com dirigentes da AGU, ANAFE defende isonomia nos concursos da Instituição e aborda outros importantes temas

Assuntos gerais e específicos sobre as tramitações dos acordos do CCHA são discutidos em reunião com a Secretária-Geral da AGU

ANAFE solicita revisão de interpretações sobre suspensão do estágio probatório em licenças por motivo de saúde

Em ofício, ANAFE solicita orientação administrativa vinculante ao Advogado-Geral da União para proteção de prerrogativas

Procuradora-Geral Federal e sua equipe recebem representantes da ANAFE e da Comissão de Aprovadas e Aprovados no último concurso da PGF

Supersapiens é pauta central em reunião da ANAFE com o Subprocurador-Geral Federal e a Chefe de Gabinete

ANAFE solicita à PGF, PGU e SGE a suspensão e reorganização do calendário de implantação do Supersapiens

ANAFE realiza reunião com o Presidente do INSS

FEVEREIRO

REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIÁLOGO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA – Análise e posicionamentos sobre a nova Portaria de Teletrabalho

POSICIONAMENTO PÚBLICO – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE (1º/2/2024) – PORTARIA NORMATIVA N⁰ 125 – TELETRABALHO

ANAFE e Comissão de Aprovados unem esforços para ampliar vagas no Concurso de Procurador Federal

ANAFE e SINPROFAZ unem esforços para atuação conjunta nas questões da Portaria de Teletrabalho e Concursos da AGU

ANAFE oficia AGU, PGF e INSS sobre sobrecarga de demandas previdenciária

ANAFE participa da primeira reunião de 2024 da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública

COMUNICADO IMPORTANTE DA ANAFE: ORIENTAÇÕES SOBRE RESSARCIMENTO DE ANUIDADES DA OAB PELO CCHA

ANAFE participa de reunião com integrantes do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU

Aprovados e Aprovadas nos Concursos da AGU realizam visita guiada à CONJUR/MPS

ANAFE solicita medidas urgentes à AGU diante de problemas nos sistemas Sapiens 1 e Super Sapiens

Em reunião, Procuradores do Banco Central da ANAFE levantam preocupações sobre a PEC 65/2023 junto aos dirigentes do BCB

ANAFE integra “Reunião Diálogos Teletrabalho” da PGFN com mais de 500 participantes

ANAFE 2024 – ENTREVISTA COM O PRESIDENTE

MARÇO

ANAFE celebra aniversário da AGU e a carreira do Advogado(a) da União com evento em sua sede

Suspensão Temporária do Cronograma do Sapiens 2.0: Resposta às Solicitações da ANAFE

ANAFE participa de mobilização do Fonacate por recomposição salarial

ANAFE promove reunião sobre a PEC 65/2023 para discussão e melhorias no texto

ANAFE realiza reunião aberta sobre o Super Sapiens com participação de mais de 200 associados e associadas

ANAFE promove reuniões produtivas com a PGFN: compromissos e perspectivas em debate

ANAFE realiza enquete sobre a PEC 65/2023 e suas consequências na carreira de Procurador do Banco Central

ANAFE e PGF debatem teletrabalho e concurso

ANAFE debate pautas prioritárias em reunião com o Advogado-Geral da União

ANAFE lança campanha +ANAFE: 8 Anos de Conquistas Infinitas! em comemoração ao mês da advocacia pública e aniversário da associação

ANAFE oficializa solicitação de individualização de recursos previdenciários à AGU e ao CCHA – Proposta favorece aposentados e ativos!

Advogados(as) Públicos(as) Federais agora têm acesso simplificado a certidões financeiras da OAB/DF

EXCLUSIVIDADE DOS MEMBROS DA AGU EM ANÁLISES JURÍDICAS: ANAFE solicita revisão da Lei 9.704/98

ANAFE oficia AGU solicitando avanços para o exercício da advocacia plena fora das atribuições institucionais

ANAFE e Procuradores e Procuradoras do Banco Central participam de reunião da AGU sobre a PEC 65/23

ANAFE apresenta demandas urgentes sobre concursos públicos ao Advogado-Geral da União

Dirigentes da PGF recebem membros da ANAFE de todo o país para esclarecimentos sobre o cadastro de reserva

ANAFE entrega Agenda 2024 à Advocacia-Geral da União

ANAFE realiza reuniões com representantes da SGA/AGU e da DGP/PGFN para tratar das promoções e dos concursos da AGU

MÊS DAS MULHERES: ANAFE Mulheres promove café da manhã com roda de conversa

ANAFE participa da primeira assembleia do ano do Fonacate, discutindo agendas de interesse dos servidores públicos

Reuniões de Diretoria, Colegiado e Conselho Fiscal da ANAFE alinham estratégias para fortalecer a Advocacia Pública Federal

ANAFE lança novo vídeo institucional em comemoração aos seus 8 anos de fundação

ANAFE e ANAPE alinham estratégias para fortalecer a Advocacia Pública

ANAFE participa de reunião com Presidente da Câmara sobre PEC Social e benefícios aos aposentados e aposentadas

Associado(a), saiba como adquirir sua carteira funcional

Posicionamento contrário da ANAFE sobre PEC 65/2023 é destaque na imprensa

CONCURSOS AGU: ANAFE auxilia nas visitas guiadas dos aprovados e aprovadas

Em ofício ao AGU, ANAFE e Sinprofaz apresentam demandas e estudos sobre os concursos públicos

Com a presença de Ricardo Lewandowski, ANAFE Participa da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Observatório da Democracia

ABRIL

NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA NACIONAL PELA NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS NA OAB

ANAFE atua em prol do reconhecimento da Advocacia Pública na PEC 10/2023

Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional realizam reunião virtual para debater assuntos de interesse

Na 3ª edição, Caminhada da ANAFE bate recorde de inscritos e conta com mais de 100 participantes

NOTA – ANAFE destaca preocupação em relação à pesquisa interna sobre ocupação de cargos da CGAU

PECs que envolvem a Advocacia Pública Federal pautam reunião com a Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Campanha +ANAFE: 8 Anos de Conquistas Infinitas encerra com 90 novas filiações!

ANAFE acompanha aprovação da PEC 10/23 na CCJ. Texto segue para o plenário!

Aniversário da carreira de Procurador(a) do Banco Central: em evento da ANAFE, especialistas debatem sobre a PEC 65/23

ANAFE promove reunião sobre alterações na Corregedoria – Portaria CGAU

ANAFE presente na Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE convoca membros para defenderem a autonomia para a Advocacia Pública

PL que reconhece a Advocacia Pública como atividade de risco é aprovado por unanimidade na CCJ do Senado

Corregedor-Geral da Advocacia da União recebe visita institucional da ANAFE

Dirigentes da ANAFE são recebidos pela equipe da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades

ANAFE e SINPROFAZ pedem o esgotamento da lista de aprovados da AGU

MAIO

ANAFE divulga medidas da PGF em resposta à calamidade no RS

ANAFE lança campanha para ajudar colaboradores da AGU vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Saiba como contribuir!

Em reunião no Congresso Nacional, ANAFE apresenta pautas de defesa da Advocacia Pública e equilíbrio institucional ao Senador Izalci Lucas

ANAFE realiza Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Solenidades marcam Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Advocacia Pública em Brasília

ANAFE promove reunião para aprovados e aprovadas nos concursos da AGU e apresenta a Funpresp

ANAFE e Associações da Advocacia Pública Federal solicitam intermediação da AGU para instalação imediata de mesa de negociação com o Governo Federal

ANAFE Recebe Seminário do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA)

ANAFE alerta para riscos no sistema de triagem em lotes e solicita medidas protetivas aos Membros

Subprocurador-Geral Federal reúne-se com dirigentes da ANAFE para discutir demandas das bases

ANAFE alerta para problemas na renovação de certificados digital dos membros da AGU via SERPRO e solicita solução

ANAFE reforça pedido de instalação imediata de Mesa de Negociação em nome Aposentados e Pensionistas da AGU

À Ministra da Gestão, entidades reiteram pedido para instalação imediata da Mesa de Negociação Exclusiva da Advocacia Pública Federal

Em Nota Técnica, ANAFE, SinTBacen e SINAL pedem rejeição da PEC nº 65/2023 à CCJ

JUNHO 

ANAFE marca presença em cerimônia de posse de novos integrantes da Advocacia-Geral da União

NOTA EM PROTEÇÃO AOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Após Mobilização, Advogado-Geral da União recebe membros das carreiras da Advocacia Pública Federal

Ato pela valorização da Advocacia Pública Federal reúne mais de 500 membros nessa quinta-feira (6)

Atuação da ANAFE assegura retirada de urgência do PL

Em evento, ANAFE discute o papel das instituições jurídicas na promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Membros da ANAFE de todo o País se mobilizam em defesa das carreiras e da Instituição

ANAFE participa de ato contra a PEC 65/2023 nesta quarta-feira (12)

ANAFE realiza reunião com Procurador-Regional da União e Coordenador-Geral Jurídico

ANAFE se posiciona contra a PEC 65/2023 em audiência pública no Senado Federal

Relator do PL 6381/2019 recebe membros da ANAFE para debater a proposta

ANAFE conclui mais uma semana de intensa atuação parlamentar em defesa da Advocacia Pública Federal

COMUNICADO: Reunião entre a AGU e a ANAFE

ANAFE debate pautas prioritárias em reuniões virtuais antes de encontro com MGI

JULHO

ANAFE avança em diálogo estratégico com a Procuradora-Geral Federal sobre pautas remuneratórias

Mobilização pela valorização da Advocacia Pública Federal reúne mais de 300 membros nesta quarta-feira (3)

Em novo ato na AGU, ANAFE alerta membros das carreiras sobre necessidade imediata de mobilização

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe membros da ANAFE para tratar da valorização da Advocacia Pública Federal

Advogados(as) Públicos(as) Federais realizam reuniões em diversos Estados em apoio ao Dia Nacional de Mobilização

ANAFE divulga Carta da Mobilização Nº 02

Representantes das quatro carreiras do Conselho Superior da AGU solicitam atuação do Advogado-Geral da União pela valorização da instituição

MEMBROS DA AGU PROMOVEM ATO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Semana inicia com reunião de Mobilização Virtual da 4ª Região

ANAFE reúne Novos Membros da AGU para tratar do cenário atual, mobilização e atuação parlamentar

Integrantes de Consultorias Jurídicas escrevem Carta Aberta pela Valorização da AGU

ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Membros da 3ª Região e membros da ANAFE promovem reunião para debater situação atual e próximos passos

ANAFE reúne-se com Procuradores-Regionais para discutir mobilização e demandas da Advocacia Pública Federal

ANAFE solicita ingresso como Amicus Curiae em processo do TCU

ANAFE questiona revogação da obrigatoriedade da AGU em procedimentos de mediação e negociação

Última reunião regional entre a ANAFE e membros da AGU intensifica a necessidade de mobilização e pressão por negociações

ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: Reunião da 5ª Região conta com mais de 140 membros nesta quarta-feira (24)

AGOSTO

ANAFE anuncia início da Operação Padrão após enquete com 92,57% de aprovação

Associe-se à ANAFE neste mês de agosto e participe de novas ações judiciais

ANAFE realiza mais um ato na AGU e endurece Mobilização Nacional

ANAFE recebe Governador do DF para tratar de pautas da Advocacia Pública Federal

ANAFE inicia Operação Padrão e oficializa medidas de mobilização. Confira a carta nº 03/2024!

ANAFE abre consulta para escolha do melhor benefício de saúde e bem-estar

ANAFE promove integração e debate em encontro regional com Advogadas e Advogados da União na PRU2

ANAFE solicita reunião com Advogado-Geral da União para tratar da Mesa de Negociação com o MGI

ANAFE discute negociação com o MGI em reunião com mais de 300 membros da AGU

ANAFE recebe Conselheiros e Conselheiras do CCHA para debater desafios e perspectivas futuras

ANAFE reitera pedido urgente de audiência com o Advogado-Geral da União

Posse dos novos representantes do CSAGU é marcada por manifestações em prol da valorização das carreiras da AGU

Manifestos com quase 2.500 assinaturas são entregues ao Advogado-Geral da União

ANAFE intensifica Mobilização Nacional com atos em diversos Estados brasileiros

SETEMBRO

ANAFE Mulheres e outras entidades protocolam ofício à PGFN pedindo atenção no tema da violência contra a mulher

Coordenadora da Carreira de Procurador(a) do Banco Central da ANAFE discute PEC 65/2023 em reunião com senadores Romário e Paulo Paim

ANAFE e Entidades publicam Nota Conjunta contra a PEC 65/2023

ANAFE e outras entidades entregam proposta alternativa ao MGI e AGU em reunião na sede da Advocacia-Geral da União

ANAFE e ANAFE Saúde promovem Live sobre Saúde Mental no Trabalho em alusão ao Setembro Amarelo

ANAFE DIVULGA 5ª CARTA E ANUNCIA NOVOS ATOS DE MOBILIZAÇÃO

ANAFE solicita à SGCS o fornecimento imediato de dados ao CCHA

ANAFE participa de Assembleia do Fonacate para debater PECs e pautas previdenciárias

ESTADO DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE inicia coleta de termos de entrega e não assunção de cargos comissionados e funções de confiança

Live da ANAFE discute estratégias de mobilização e anuncia nova reunião com a AGU

ANAFE e entidades discutem estratégias conjuntas em defesa da autonomia da Advocacia Pública

ELEIÇÕES ANAFE: Comissão Eleitoral proclama resultados para o biênio 2025-2026

OUTUBRO

Há 30 dias sem resposta do MGI, ANAFE protocola ofício com termos de renúncia e não assunção de cargos comissionados e se reúne com lideranças da AGU

ANAFE renova compromisso com as Comissões de Aprovados dos Concursos da AGU

ANAFE e associações solicitam esgotamento das listas de aprovados nos três concursos da AGU

ANAFE assina acordo com MGI sobre proposta de reestruturação remuneratória das carreiras jurídicas da AGU

ANAFE reforça compromisso com nomeações nos Concursos da AGU

ANAFE solicita ingresso como amicus curiae em ação popular contra auxílio suplementar

ANAFE discute o papel do conselho deliberativo e a importância da participação na ANAFE Saúde

ANAFE assina convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

ANAFE realiza almoço institucional para apresentar próxima diretoria

ANAFE promove live exclusiva com conselheiros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA)

ANAFE ajuíza ação coletiva para garantir direito de servidores em estágio probatório durante licenças e afastamentos

ANAFE nomeia assessor da presidência para fortalecer pauta da autonomia da Advocacia Pública

ANAFE promove reunião com Procuradores e Procuradoras do Banco Central

NOVEMBRO

ANAFE participa de Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública para discutir temas importantes da AGU

Solenidade de abertura do 8º CONAFE destaca desafios da Advocacia Pública e a sustentabilidade do Pantanal

ANAFE solicita revisão da Minuta de Regulamentação do Teletrabalho à PGF

ANAFE realiza audiência com Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

ANAFE e SINPROFAZ requerem esgotamento das 3 listas de aprovados em concursos da AGU utilizando sobras orçamentárias

ANAFE participa de reunião com Grupo de Trabalho Tripartite

Centro de Estudos da ANAFE lança enquete para mapear temas jurídicos de interesse das carreiras

ANAFE promove debate entre candidatos à presidência da OAB-DF

ANAFE solicita inclusão dos Procuradores do Banco Central no Programa “AGU sem Assédio e Discriminação”

ANAFE discute Promoções na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional

Membros da ANAFE mantêm atuação na CCJ em defesa da Advocacia Pública Federal

ANAFE solicita esclarecimentos e propõe ajustes à PGF sobre Portaria de Transbordo

Associados participam de curso internacional em Roma com o tema: “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Avançada”

Após solicitação da ANAFE, AGU inclui Procuradores do Banco Central no Programa “AGU sem Assédio e Discriminação

NOVA PARCERIA: ANAFE e BRB oferecem vantagens exclusivas para associados

ANAFE promove reunião com o CCHA e Entidades Representativas da AGU

ANAFE realiza reunião com Subprocurador-Geral Federal para tratar da Portaria do Transbordo

DEZEMBRO

ANAFE DIVULGA RESULTADO: 96% DOS PROCURADORES DO BANCO CENTRAL APOIAM VINCULAÇÃO EXCLUSIVA À AGU

ANAFE lança enquete para mapear modelo de vinculação administrativa da Procuradoria do Banco Central

Reunião de transição do Conselho Fiscal da ANAFE aborda pautas importantes de controle financeiro e patrimonial

ANAFE avança nos trabalhos pela autonomia em reunião com o Deputado Carlos Sampaio (PSD-SP)

ANAFE acompanha audiência pública sobre o PL 6788/2017 na Câmara dos Deputados