A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) solicitou, nessa terça-feira (21), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a instalação imediata de uma mesa específica de negociação entre o Governo Federal e as entidades representativas das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU). A demanda foi formalizada por meio de uma carta enviada ao Ministro Jorge Messias.
A ANAFE destacou a importância dessa mesa de negociação ao apresentar considerações de aposentados, aposentadas e pensionistas em uma carta aberta:
CARTA DOS APOSENTADOS, APOSENTADAS E PENSIONISTAS DA ANAFE
Na carta, os aposentados, aposentadas e pensionistas da ANAFE enfatizam sua contribuição histórica para a construção da AGU. Com aproximadamente 4.000 aposentados e 3.000 pensionistas, os membros relembram as dificuldades enfrentadas durante a criação e consolidação da instituição. Eles destacam que, apesar de não estarem mais visíveis nos corredores e registros funcionais, seu legado permanece fundamental para a Advocacia Pública Federal.
Os signatários da carta lembram que enfrentaram grandes mudanças e reformas previdenciárias ao longo dos anos e, mesmo após deixarem o serviço ativo, continuam acompanhando e apoiando o desenvolvimento da AGU. Eles ressaltam que aposentados e pensionistas não recebem os mesmos vencimentos dos servidores ativos, o que reforça a necessidade de uma negociação justa e adequada para a melhoria de suas remunerações.
Nos últimos cinco anos, o subsídio das carreiras da AGU foi reajustado em apenas 9%, resultando em uma defasagem remuneratória de cerca de 25% no período. A ANAFE também apontou que, considerando períodos anteriores, como 2010, seria necessário um reajuste de mais de 40% para recompor o valor do subsídio.
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO
A ANAFE endossa os pedidos de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente de forma célere, solicitando o apoio do Advogado-Geral da União. A carta, em representação aos 802 aposentados, aposentadas e pensionistas filiados à ANAFE, reforça a necessidade urgente de tratar das demandas remuneratórias desses profissionais, garantindo que sejam valorizados e reconhecidos por sua contribuição à instituição.
Com a solicitação, a ANAFE espera que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos atenda prontamente ao pedido, iniciando as negociações necessárias para assegurar melhores condições remuneratórias para os aposentados e pensionistas da AGU.
