A ANAFE tem direcionado sua atenção para questões prementes relacionadas ao aumento significativo de demandas previdenciárias, especialmente aquelas que impactam diretamente os membros da carreira da Advocacia Pública Federal. Diante do crescente volume de processos e das consequências negativas para a saúde e o bem-estar dos profissionais, a Associação tem proposto medidas urgentes para mitigar esses efeitos e promover melhorias no sistema previdenciário.
Neste mês de fevereiro, foram oficiados a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos documentos, a associação destaca que a automatização crescente dos serviços de concessão de benefícios pelo INSS tem gerado uma avalanche de processos, muitos dos quais acabam sendo judicializados após serem indeferidos automaticamente.
“Essa nova realidade implica em um aumento expressivo da demanda por parte dos procuradores e procuradoras federais, que são responsáveis por analisar individualmente cada caso quando se tornam objeto de ações judiciais”, aponta.
De acordo com o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Jone Maciel, a avaliação parcialmente automatizada dos pedidos administrativos resulta em indeferimentos que frequentemente originam processos judiciais, conforme destacado em relatório da Controladoria-Geral da União sobre o INSS nos anos de 2021 a 2023. Esse quadro tem sobrecarregado os membros da carreira, que muitas vezes se veem obrigados a ultrapassar seus expedientes regulares para dar conta do crescente volume de tarefas, resultando em impactos na saúde física e mental dos profissionais.
“A falta de um parâmetro adequado para o número máximo de demandas suportáveis pela PGF tem levado os procuradores e procuradoras federais a administrarem individualmente suas rotinas de trabalho, muitas vezes sacrificando seu tempo de descanso e lazer para atender às exigências do serviço. Essa situação tem gerado uma série de consequências negativas, incluindo doenças laborais e problemas de saúde mental”, explica.
Diante desse cenário preocupante, a ANAFE tem proposto medidas urgentes para mitigar os impactos da sobrecarga de trabalho sobre os membros da carreira, incluindo alterações administrativas significativas para aprimorar a análise de concessão de benefícios pelo INSS, maior suporte do INSS no fornecimento de informações administrativas à PGF, criação de rotinas judiciais que evitem demandas desnecessárias, e a definição de um número máximo de demandas suportáveis por força de trabalho.
“É essencial que as instituições envolvidas trabalhem em conjunto para encontrar soluções eficazes que garantam a eficiência do sistema previdenciário, ao mesmo tempo em que preservam a saúde e o bem-estar dos procuradores e procuradoras federais, garantindo assim um serviço público de qualidade para a população”, destacam os ofícios da ANAFE.
