O Diretor Institucional da ANAFE, Vitor Chaves, e membros da Associação participaram, nesta quarta-feira (27), da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, órgão vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU).
O evento contou com a presença de diversas autoridades e membros do Observatório, incluindo o conselheiro do órgão e Adjunto do Advogado-Geral da União, o associado à ANAFE, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho.
Durante a reunião, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, destacou a importância do engajamento de todos e todas na promoção dos valores democráticos com qualidade científica, ressaltando os riscos para a sociedade brasileira em caso de ameaças à democracia.
O Presidente do Observatório da Democracia, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, enfatizou a gravidade da infiltração do crime nas estruturas do Estado e sua ameaça às instituições democráticas.
O Observatório da Democracia, criado como um ambiente institucional para a discussão e estudo do fortalecimento democrático, tem como objetivo elaborar diagnósticos, promover pesquisas e debates construídos sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país. Vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), o Observatório não exerce atividades judiciais, concentrando-se na produção de relatórios e publicações acadêmicas externas para o fortalecimento da integração entre os Poderes da República e o equilíbrio institucional.
Os três eixos temáticos principais do Observatório da Democracia incluem democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação dos Poderes e democracia constitucional, além dos desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
