No próximo dia 26 de setembro de 2024, será realizado o Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública, promovido pela Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, presidida por Fabiana Augusta, associada da ANAFE, em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho e o Centro de Mediação e Arbitragem com a Advocacia Pública. O evento…
Clique aqui para acessar!
A ANAFE convida para a live exclusiva destinada aos associados e associadas, que abordará a Atualização dos Cenários e Definição das Estratégias de Retomada da Mobilização. O evento online será realizado amanhã (17), às 16h, e será uma oportunidade essencial para acompanhar de perto os próximos passos da mobilização em defesa das carreiras da Advocacia-Geral…
COMUNICADO 13/09 – 19h A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em representação aos 4.503 associados e associadas, comunica: Decorridos 11 dias desde a apresentação do texto aprovado em AGE para formalização de acordo com o MGI, não houve resposta às proposições. As negociações seguem sendo conduzidas exclusivamente pelo gabinete da AGU, que informou…
Em deliberação realizada no dia 11 de setembro de 2024, a Câmara Permanente de Uniformização de Entendimentos Consultivos da Procuradoria-Geral Federal (CPUC/PGF) anunciou a paralisação total dos trabalhos voluntários a partir de 16 de setembro de 2024. A decisão foi motivada pela adesão à mobilização em prol da valorização da carreira, em linha com a…
O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…
Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou nessa terça-feira (10) da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). O encontro teve como foco a discussão de pautas de interesse dos servidores públicos, com destaque para temas previdenciários e a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os principais temas discutidos, estiveram…
A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre…