MANIFESTAÇÃO APOIO DA ANAFE À CANDIDATURA DO PROCURADOR FEDERAL MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES À VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Brasília, 7 de março de 2022 Dia Nacional da Advocacia Pública A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, por deliberação de sua Diretoria, vem a público manifestar seu apoio à candidatura do Advogado e Procurador Federal MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES (OAB-PR 32.989) ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…

OAB apresenta ao Supremo proposta de súmula sobre pareceres da advocacia

“Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.” Essa foi a proposta de súmula vinculante encaminhada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, ao Supremo Tribunal Federal, sobre pareceres elaborados…

No dia nacional da Advocacia Pública, integrantes da Conleg falam sobre suas atuações

Nesta segunda-feira (7) é comemorado o dia nacional da Advocacia Pública, que remete ao ano de 1609, quando foram criados os cargos de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. Com o passar do tempo, surgiram os cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores…

Por uma advocacia pública forte

É comum, e até natural, para grande parte da população, que as atribuições do advogado público sejam confundidas com as do Ministério Público ou de outras profissões correlatas. Isso tem uma explicação histórica: como até a Constituição Federal de 1934 não havia no Brasil uma estruturação da advocacia pública, esse âmbito de atuação era exercido…

Neste mês especial, a Comissão da Mulher lança campanha sobre a importância de as crianças compreenderem que homens e mulheres são diferentes, mas não precisam ser limitados nas suas capacidades

De acordo com a faixa etária, as crianças compreendem que não existem atividades necessariamente específicas para homens ou para mulheres. Realizar diferentes tipos de tarefas, auxiliando na organização da casa, desenvolvendo sua responsabilidade e sofisticando sua autonomia pode ser um primeiro passo para a quebra de preconceitos. “Nossas filhas e nossos filhos podem construir um…