NOTA PÚBLICA

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entidades divulgam Nota Pública sobre possível texto preliminar

Associações manifestam contrariedade ao texto e se colocam à disposição para o diálogo franco, técnico e responsável, como requer a democracia.  O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, à vista do texto preliminar de reforma…

Associado à ANAFE é autor em obra publicada na Espanha

Além do Advogado Público brasileiro, Juízes, funcionários públicos nacionais e internacionais e acadêmicos são colaboradores do livro. O Procurador Federal associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso integra o corpo de autores do livro espanhol “Seguridad jurídica, pobreza y corrupción en Iberoamérica” (Segurança jurídica, pobreza e corrupção na América Latina). O Advogado Público é o…

ANAFE/PE apoia evento sobre Planos de Previdência Complementar

As representantes da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza, Suzana Times, Ana Paula Ximenes e Larissa Magalhães organizaram, na última quarta-feira (30), uma palestra sobre a adesão aos Planos de Previdência Complementar com o consultor previdenciário da JUSPREV Alexandre dos Santos. Além dos representantes estaduais e de associados, o evento realizado no auditório da PRF5 contou,…

ANAFE participa de posse dos novos deputados federais

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram presentes na cerimônia de posse dos deputados federais eleitos nas últimas eleições. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A posse dos parlamentares foi liderada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…

Com o apoio da ANAFE, PFE/Incra lança publicações relacionadas ao Direito Agrário

Com o apoio institucional da ANAFE, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) lançou, em dezembro de 2018, a ‘Revista de Direito Agrário – Edição Especial Comemorativa aos 30 anos da Constituição Federal de 1988” e o exemplar da “Lei nº 8.629/1993 comentada por Procuradores Federais”. De acordo com o Procurador-Chefe da PFE/Incra, Junior…

FONACATE – Entidades se preparam para debate sobre Previdência com o Governo

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (22), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) debateram estratégias para o diálogo sobre a reforma da Previdência, que deverá ser o tema do Congresso Nacional nos próximos dias. “Temos que estar preparados. Já conversamos com a equipe de transição e nos colocamos à disposição…