No dia 7 de dezembro, estreou na TV Justiça a entrevista do Procurador Federal associado à ANAFE, Osvaldo Almeida Neto, sobre sua obra: “A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito – Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica.”
Na entrevista, o associado explora os diversos contextos da solidariedade social e como esse fato social e virtude é, também, norma jurídica. Ele também aborda as múltiplas manifestações da solidariedade na vida em sociedade, contextualizando-as no ordenamento jurídico brasileiro.
Clique aqui para assistir à entrevista completa!
De acordo com a sinopse da obra, a solidariedade é destacada como uma virtude, critério de aferição da conduta, fato social, vínculo de cuidado recíproco. Além disso, é também norma, um relevante princípio jurídico incorporado ao Direito desde o final do século XIX, sendo essencial para os Direitos Humanos e fundamentais, especialmente no contexto do Estado de Bem-estar e do neoconstitucionalismo. Constitucionalmente presente em vários países, no Brasil, está previsto no art. 3º, inc. I, da Constituição de 1988, que nos direciona a promover e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Clique aqui para adquirir a obra!
SOBRE A OBRA
A ANAFE parabeniza o associado pela publicação da obra e pela importante contribuição ao pensamento jurídico, fortalecendo o papel do Direito na promoção de um Brasil mais solidário.
