Reconhecimento do Conselho Federal da OAB destaca trajetória da Associação na defesa das prerrogativas, na valorização das carreiras jurídicas públicas e no fortalecimento das instituições democráticas
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) foi homenageada, nesta segunda-feira (17), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reconhecimento aos seus dez anos de atuação em defesa da Advocacia Pública Federal.
A homenagem foi realizada na sede da OAB/DF, em Brasília, e reuniu dirigentes da Ordem, Conselheiros Federais e representantes da Advocacia Pública Federal. A solenidade contou ainda com a presença da Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, a quem a ANAFE registra especial agradecimento pela deferência e atenção dedicadas à Associação. O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, recebeu o certificado em nome da entidade.
No documento, o Conselho Federal ressalta a “firme defesa das prerrogativas da Advocacia Pública Federal, pelo fortalecimento das instituições democráticas e pela valorização das carreiras jurídicas públicas”, além da relevante contribuição da ANAFE para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Durante a solenidade, o Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou o trabalho desenvolvido pela ANAFE ao longo de sua primeira década, especialmente na defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos Federais e na valorização das carreiras.
Ao receber o certificado, Vitor Pinto Chaves ressaltou o significado de celebrar os dez anos da ANAFE junto à OAB e relembrou avanços alcançados pela Advocacia Pública Federal nas últimas décadas.
Em sua manifestação, o Presidente mencionou conquistas importantes para os Advogados Públicos, entre elas o reconhecimento dos honorários advocatícios, e enfatizou a importância da atuação conjunta entre a ANAFE e a OAB em pautas de interesse da advocacia.
“Consolidamos uma consciência coletiva na Advocacia Pública Federal: somos advogados. Exercemos função pública, defendemos o Estado brasileiro e, exatamente por isso, devemos participar da vida da advocacia e contribuir com a OAB”, afirmou Vitor Chaves.
O Presidente também ressaltou o caráter coletivo do reconhecimento, compartilhado com todos aqueles que contribuíram para a construção da ANAFE ao longo desses dez anos.
Na sequência, a Advogada Pública Federal aposentada e Conselheira Federal decana da OAB, Cléa Ana Maria Carpi da Rocha, destacou os vínculos históricos entre a Advocacia Pública e a Ordem. Em sua manifestação, recordou a presença de Advogados Públicos em diferentes momentos da história da OAB e a contribuição desses profissionais para a construção da instituição.
Cléa Carpi ressaltou ainda a importância da atuação conjunta entre a advocacia pública e a advocacia privada, que devem caminhar lado a lado na defesa da ordem jurídica e da democracia.
Uma década de atuação
Fundada em 2016, a ANAFE chega aos dez anos reunindo mais de 5 mil associados das quatro carreiras da Advocacia Pública Federal: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central.
Desde sua criação, a Associação acompanha pautas legislativas, administrativas e judiciais de interesse das carreiras e mantém interlocução permanente com instituições e diferentes atores dos Poderes da República.
A homenagem do Conselho Federal da OAB marca a primeira década da ANAFE e reconhece a contribuição da entidade para a Advocacia Pública e para o Estado Democrático de Direito.
