ANAFE, Fonacate e Servir Brasil lançam publicações técnicas rebatendo pontos da Reforma Administrativa proposta pelo governo

Nesta quinta-feira (29), às 16h, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, será o mediador do evento de lançamento de mais duas edições do Caderno da Reforma Administrativa realizado pelo Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os conteúdos apresentam os riscos da comparação…

Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE publica artigo no site Migalhas analisando decisão do TRF3

O site Migalhas publicou, nessa quarta-feira (28), o artigo “IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000”, escrito pelo Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes. No texto, ele defende que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser tido como inaplicável às execuções…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública na CCJ para debater sobre a Reforma Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará nesta quinta-feira (29), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, que levará a Advocacia Pública para o centro do debate político, Lademir Rocha abordará…

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª…

ANAFE realiza doação de EPIs ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), de Brasília

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), diante do cenário crítico atual provocado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), realizou, no último dia 20 de abril, a doação de mil aventais e dez pacotes de luvas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), localizado na cidade satélite do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da…

ANAFE realiza palestra com especialista em Direito Constitucional que está entre os mais citados no STF

O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…

ANAFE reúne-se com o Advogado-Geral para tratar da Reforma Administrativa e seu impacto na Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…

ANAFE realizará evento sobre “O papel das Telecomunicações no Brasil” no dia 5 de maio, com o Presidente da Anatel, Leonardo Euler, o Presidente de Honra do Grupo Algar, Luiz Alberto Garcia, e o Professor Antônio Santos

Com o tema “O papel das Telecomunicações no Brasil”, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá no próximo dia 5 de maio (quarta-feira), às 18h, evento online em alusão ao Dia Nacional das Comunicações, comemorado no dia 5 de maio, e ao Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio. As…

ANAFE solicita proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal

ANAFE solicita proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (26), ao Advogado-Geral da União, ANAFE requer a proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal, por meio de medidas de compatibilização de jornada de trabalho. De acordo com a Entidade, a solicitação partiu do questionamento de uma associada, Advogada Pública. “Reconhecendo o direito à amamentação como Direito…