No primeiro de uma série de encontros, Diretoria da ANAFE reúne-se com associados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

A Diretoria da ANAFE realizou, nessa quarta-feira (31), a primeira de uma série de reuniões regionais com os associados visando o compartilhamento de informações e a definição de formas de mobilização em face da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A reunião contou com a participação do Presidente, Lademir Rocha, da Vice-Presidente, Luciana Hoff,…

Em coluna da ANAFE, Congresso em Foco publica série especial em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, o Centro de Estudos da ANAFE publicou uma série especial de seis artigos no site Congresso em Foco, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. A ação integrou a campanha…

Instrumentalidade, litigiosidade e advocacia pública

Por Natália Ribeiro Machado Vilar* e Carlos Marden Cabral Coutinho** No presente trabalho, busca-se enfrentar a questão de como a perspectiva acerca da teoria de processo pode interferir na atuação da Advocacia Pública enquanto “função essencial à justiça”. Nesse sentido, procurar-se-á compreender qual o papel processual que a Advocacia Pública desempenha, refletindo-se sobre a adoção de uma…

Associado à ANAFE palestrará no evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”

Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…

Conciliação e advocacia pública: o protagonismo da AGU na resolução de conflitos

Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…

Com trânsito em julgado da ADI 6053, STF confirma constitucionalidade de honorários para Advogados Públicos

Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…

Em tempos de turbulência, deve-se ainda mais à independência

Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…