Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Programação da ANAFE em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem início com palestra sobre Educação Fiscal

Educação Fiscal foi tema da primeira palestra do evento online em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta terça-feira (25). Promovido pela Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE, o debate contou com as participações dos Procuradores da Fazenda Nacional Regina Hirose e Everaldo Souza Passos Filho. Na abertura das atividades, a mediadora…

ANAFE reitera o compromisso com os Advogados Públicos Federais Aposentados e relaciona recentes ações concretas de seu interesse

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) reitera o compromisso em defesa dos Advogados Públicos Aposentados. A associação conta com uma diretoria específica e coordenações com principal objetivo de aprimorar a forma de interação e tratar de forma mais pontual os temas de interesse dos associados aposentados. Em maio deste ano, foi confirmado o…

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: Associado à ANAFE publica artigo na Revista da PGFN sobre assunto que será debatido em evento desta terça-feira (25)

O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…

Representação Estadual da ANAFE no Piauí lança consulta aos associados sobre a utilização da verba mensal

Visando dar maior espaço às decisões da representação estadual, foi lançado no último dia 10, uma pesquisa sobre o uso da verba mensal da ANAFE/PI. Para responder o questionário, basta clicar aqui. Os associados podem responder até o dia 31 de maio. “A ANAFE somos todos nós! Assim, é muito importante que cada associado, dê…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…

Centro de Estudos da ANAFE discute o papel das Telecomunicações no Brasil

Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…

ANAFE disponibiliza acesso para envio rápido de mensagens para pressionar os deputados a votarem contra a PEC 32/2020

Está na página principal do site da ANAFE (banner à direita), um link com a ferramenta “Envie MENSAGEM aos parlamentares pedindo apoio contra a PEC 32/20”. Por meio do canal, os associados podem escolher os parlamentares pelos partidos e Estados para enviar um e-mail de protesto. A ANAFE orienta que, paralelamente ao trabalho parlamentar, os…

Em Nota Técnica, Senado Federal apresenta contrariedades da PEC 32/2020

A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…

Relator da PEC 32/20 apresenta nova versão do relatório, que será submetido à aprovação na CCJ

O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…