SEMANA DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE atua no Congresso Nacional contra a reforma da Previdência e MP 805/2017

Os Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com diversos parlamentares para argumentar sobre os prejuízos que podem ser gerados com a aprovação da PEC 287/2016. Com o objetivo de intensificar as ações da mobilização em defesa do serviço público nacional e da Advocacia Pública Federal, que está ocorrendo durante esta semana em Brasília, a ANAFE organizou…

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO: ANAFE participa de Assembleia do FONACATE para definir estratégias de atuação

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa terça-feira (5), de Assembleia promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Na ocasião, que reuniu representantes de diversas entidades, foram discutidas as próximas ações a serem tomadas pelo Fórum em defesa dos direitos dos servidores públicos. “Estamos reunidos hoje para debater o…

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Advocacia Pública - ANAFE

EAGU promove seminário sobre Direitos Humanos e Advocacia Pública

A Escola da AGU promoverá, nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, o Seminário Internacional “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Advocacia Pública”. Serão disponibilizadas 200 vagas gratuitas para membros da AGU, servidores e integrantes de entidades parceiras. O evento terá duração de 14 horas/aula. De acordo com a EAGU,…

CARTEIRAS FUNCIONAIS AGU - ANAFE

CARTEIRAS FUNCIONAIS: Após pedido da ANAFE, AGU publica Portaria sobre a atualização e padronização das identidades funcionais

A ANAFE atua na defesa dos interesses de seus associados, buscando sempre assegurar as prerrogativas necessárias para a excelência da atuação dos Advogados Públicos Federais. Em reposta ao ofício (113/2016) da ANAFE, protocolizado em agosto de 2016, que solicitou a confecção de novas carteiras de identidade funcional contemplando as prerrogativas previstas na Lei nº 13.327, a Advocacia-Geral…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

EXCLUSIVIDADE: Pedido de intervenção da ANAFE contra alteração ilegal no Regimento do CADE repercute na mídia

Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…

ANAFE AJUÍZA AÇÃO CONTRA MP 805/2017

Fonacate ajuíza ação contra MP 805/2017

No pedido, o Fonacate destaca que o governo feriu o “princípio da irredutibilidade dos vencimentos” e cometeu “nítido confisco dos salários”, ao aumentar a alíquota previdenciária. Os servidores seguem cumprindo a agenda de atos contra as medidas do governo que consideram prejudiciais às conquistas históricas das categorias. Após as manifestações de terça-feira (28) e da…

JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DE PROPAGANDA DO GOVERNO - ANAFE

Justiça determina suspensão imediata de campanha do Governo sobre reforma da Previdência

Decisão se deu após ajuizamento de ação do FONACATE em conjunto com entidades afiliadas. A 14ª Vara/SJDF determinou, na tarde desta quinta-feira (30), a suspensão imediata de todos os anúncios da campanha veiculada pelo Governo Federal em detrimento dos servidores públicos e a favor da reforma da Previdência. De acordo com a decisão, caso os…

MOBILIZAÇÃO AGU ANAFE

6 E 7 DE DEZEMBRO: Semana de mobilização contará com reforço de Advogados Públicos Federais de todo o País

A ANAFE conclama todos os membros da AGU a participarem das mobilizações marcadas para a próxima semana. A ANAFE informa que todos os associados que manifestaram interesse em participar da mobilização em defesa do serviço público nacional, bem como em defesa da Advocacia Pública Federal, no prazo estabelecido, foram contemplados com passagem, hospedagem e transporte.…