ANAFE sorteará três inscrições para o Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, em Fortaleza/CE

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vai sortear três inscrições para o Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro de 2018, no Teatro RIOMAR, em Fortaleza/CE. Os interessados devem enviar e-mail para atendimento@anafenacional.org.br até o dia 6 de agosto. O tema central do evento é…

Prêmio Congresso em Foco: Associado, vote no parlamentar que mais colaborou com a Advocacia Pública

Criada pela ANAFE, a categoria especial “Destaque na Defesa da Advocacia Pública” tem o objetivo de reconhecer a atuação dos parlamentares que apoiam os pleitos das carreiras. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da votação no Prêmio Congresso em Foco 2018. A indicação poderá ser feita até o dia 31 de julho.…

Associado, concorra a 10 inscrições para o 32º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Congresso será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas nesta promoção. Para possibilitar a participação dos Advogados Públicos Federais no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado no Centro Sul em Florianópolis/SC de 17 a 19 de setembro de 2018, a ANAFE sorteará 10 inscrições entre os associados que demonstrarem…

Procurador Federal lança e-book sobre Regime Jurídico das Fundações de Apoio

Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…

FONACATE aponta erros do Planejamento na simulação do benefício especial aos servidores e pede prorrogação do prazo de adesão ao Funpresp

O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na tarde dessa terça-feira (18) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, em que foi aprovado o encaminhamento de ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). No expediente endereçado ao Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras…

Questionado pela ANAFE, Ministério do Planejamento explica pontos do novo regime de Previdência Complementar

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) encaminhou ofício em reposta aos questionamentos da ANAFE em relação à natureza e à forma de cálculo do benefício especial instituído pelo novo regime de Previdência Complementar, nos termos da na Lei nº 12.618/2012. No documento protocolizado pela ANAFE em março deste ano, a Entidade indagou sobre…