Os membros da ANAFE se mobilizaram para mostrar aos parlamentares a importância da aprovação do Projeto. Na tarde desta quinta-feira (7), os membros da ANAFE realizaram intensa atuação parlamentar para pedir a análise e a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, que trata da atualização da Lei Complementar nº 73, de 10 de…
Os Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com diversos parlamentares para argumentar sobre os prejuízos que podem ser gerados com a aprovação da PEC 287/2016. Com o objetivo de intensificar as ações da mobilização em defesa do serviço público nacional e da Advocacia Pública Federal, que está ocorrendo durante esta semana em Brasília, a ANAFE organizou…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa terça-feira (5), de Assembleia promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Na ocasião, que reuniu representantes de diversas entidades, foram discutidas as próximas ações a serem tomadas pelo Fórum em defesa dos direitos dos servidores públicos. “Estamos reunidos hoje para debater o…
A Escola da AGU promoverá, nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, o Seminário Internacional “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Advocacia Pública”. Serão disponibilizadas 200 vagas gratuitas para membros da AGU, servidores e integrantes de entidades parceiras. O evento terá duração de 14 horas/aula. De acordo com a EAGU,…
Nova campanha publicitária da ANAFE e do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) contra a reforma da Previdência começa a ser veiculada nesta terça-feira, dia 5 de dezembro, na Globo News. Será que são os servidores públicos os privilegiados? Em resposta à propaganda governamental que faz uso político dos servidores como mote para a aprovação da…
Em decorrência do aumento significativo no número de associados, ocorrido no último mês, a ANAFE decidiu protocolizar ação, com uma nova lista, contestando o adiamento do reajuste dos subsídios dos Advogados Públicos Federais. O prazo para a inclusão de novos associados, que ainda não se filiaram, vai até o dia 12 de dezembro, às 17h.…
A ANAFE atua na defesa dos interesses de seus associados, buscando sempre assegurar as prerrogativas necessárias para a excelência da atuação dos Advogados Públicos Federais. Em reposta ao ofício (113/2016) da ANAFE, protocolizado em agosto de 2016, que solicitou a confecção de novas carteiras de identidade funcional contemplando as prerrogativas previstas na Lei nº 13.327, a Advocacia-Geral…
Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
No pedido, o Fonacate destaca que o governo feriu o “princípio da irredutibilidade dos vencimentos” e cometeu “nítido confisco dos salários”, ao aumentar a alíquota previdenciária. Os servidores seguem cumprindo a agenda de atos contra as medidas do governo que consideram prejudiciais às conquistas históricas das categorias. Após as manifestações de terça-feira (28) e da…
Decisão se deu após ajuizamento de ação do FONACATE em conjunto com entidades afiliadas. A 14ª Vara/SJDF determinou, na tarde desta quinta-feira (30), a suspensão imediata de todos os anúncios da campanha veiculada pelo Governo Federal em detrimento dos servidores públicos e a favor da reforma da Previdência. De acordo com a decisão, caso os…