O Procurador Federal e associado à ANAFE, Marcelo Kokke, teve artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, sob o título “Nova lei de licenciamento e mea culpa ambiental”. Na publicação, o autor propõe uma análise crítica sobre causas e efeitos ligados ao projeto nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovado pelo Senado,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Edital SGCS/AGU nº 1/2025, que convida integrantes da instituição a participarem do processo seletivo para compor o Comitê de Diversidade e Inclusão. A iniciativa visa fortalecer o compromisso institucional com a equidade, a inclusão e o combate à discriminação no âmbito da AGU. Poderão se inscrever membros das…
Na noite da última quarta-feira (11), o clima junino tomou conta do espaço Salvador Dalí, em Salvador (BA), durante a realização do Arraiá da ANAFE/BA. O evento reuniu associados e associadas em um animado momento de confraternização, celebração e fortalecimento dos vínculos institucionais. Com decoração típica, comidas regionais e muito forró, a festa proporcionou um…
A ANAFE divulga os resultados da enquete promovida exclusivamente com suas associadas e associados aposentados, com o objetivo de reunir as percepções sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (Lei Complementar nº 73/1993). A iniciativa surgiu como resposta à exclusão das aposentadas e dos aposentados do processo oficial de consulta…
A consulta promovida entre os advogados públicos federais deixou claro o recado da categoria: a maioria é favorável ao envio de uma proposta minimalista ao Congresso Nacional para a reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU). A resposta à principal pergunta da consulta, sobre o encaminhamento do projeto, foi inequívoca: houve 992 votos…
O associado à ANAFE e Procurador Federal Davi Monteiro Diniz teve seu artigo intitulado “O papel da advocacia pública no exercício do Poder Executivo” publicado hoje (13) na revista Consultor Jurídico (ConJur). No texto, o autor analisa a interação entre advocacia pública e o exercício do Poder Executivo, com ênfase na necessidade de os advogados…
Os associados da ANAFE Ana Karolina Mello, Marcelo Kokke, Carlos Gustavo Pomi e Cristina Campos realizaram, nessa sexta-feira (13), visita de cortesia ao Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), em Belo Horizonte. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a Advocacia Pública Federal, com destaque para os projetos voltados à defesa das prerrogativas e à…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou o Edital nº 17/2025, que estabelece as regras e os procedimentos para inscrição, seleção e participação de associados nas comissões temáticas da entidade. O prazo para inscrições é até HOJE (13). As comissões disponíveis são: Regras Inscrição Seleção Participe e fortaleça a Advocacia Pública Federal! 📄…
O Advogado da União associado à ANAFE, Roberto Carlos Rocha Kayat, lançou recentemente o livro “Direito Previdenciário Militar – Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares”, publicado pela Editora Juruá. A obra representa uma contribuição à doutrina jurídica nacional, suprindo lacuna no estudo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. Com abordagem didática…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou, nessa quinta-feira (12), da 11ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das entidades representativas do funcionalismo. Durante o encontro, representantes do MGI abriram espaço para que as entidades manifestassem suas impressões…